A Ripple, empresa global de soluções cripto e blockchain, apresentou suas contribuições à Consulta Pública do Banco Central do Brasil sobre a regulamentação de ativos virtuais no país. A empresa propõe quatro princípios para a criação de um ambiente que seja propício à inovação e tenha regras claras, gerando segurança jurídica para todos os envolvidos.
A Consulta Pública, aberta entre 14 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024, visa coletar contribuições para a regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil, com base na Lei nº 14.478, de 2022.
A Ripple, com sua experiência internacional em soluções cripto, decidiu contribuir para a discussão e oferecer suas sugestões para o Banco Central na criação de um ecossistema seguro e inovador para ativos virtuais no país.
“Assumimos um compromisso com o Brasil de compreender suas particularidades e oferecer nossa expertise internacional para contribuir com o Banco Central na criação de um ecossistema para ativos virtuais que congregue inovação e segurança jurídica”, ressalta a Senior Policy Manager Latam da Ripple, Priscila Couto.
Os quatro princípios propostos pela Ripple para a regulamentação de criptomoedas no Brasil são:
- Marco regulatório com uma abordagem baseada no risco, neutro em relação à tecnologia: As diretrizes devem ser flexíveis e considerar o caráter dinâmico dos ativos digitais, sem privilegiar uma tecnologia específica.
- Promoção de sandboxes de inovação: Espaços para o desenvolvimento de novos produtos, serviços e modelos de negócio, com objetivos e tempo de duração bem definidos
- Encorajamento da colaboração público-privada: Diálogo constante entre o governo e o setor privado para uma visão holística do mercado
- Garantia de consistência e comparabilidade: Adoção de padrões mínimos globais que permitam a partilha de informações entre diferentes jurisdições
“Ao fazer isso, o Banco Central não apenas promoverá o fortalecimento da resiliência operacional do ecossistema de ativos virtuais, mas também transformará a forma como os serviços relacionados a eles são fornecidos”, ressalta Priscila. Para ela, “isto beneficiará tanto a indústria como os consumidores finais e incentivará o investimento em novas tecnologias e inovação”.