- Crédito: DivulgaçãoNa última sexta-feira, 7 de julho, após o fechamento dos mercados, a B3 anunciou que foi notificada da decisão da Delegacia da Receita Federal de Julgamento (DRJ) que julgou parcialmente procedente a impugnação por ela apresentada no processo de amortização do ágio da combinação de ações com a Bovespa no resultado fiscal de 2017.
Em resumo, a Delegacia determinou a exoneração parcial de R$ 167,0 milhões das multas lançadas, estas relativas ao questionamento da utilização da amortização do ágio em 2017 e sua consequência no cômputo dos tributos, com a manutenção do valor, atualizado em junho, de R$ 79,0 milhões.
Ademais, a decisão afastou o questionamento de prejuízos fiscais no montante de R$ 782,0 milhões de um total de R$ 1,6 bilhão questionado orginalmente no auto de infração.
Para a Guide Investimentos, o evento possui impacto marginalmente positivo. O analista Mateus Haag relembra que essa foi a primeira decisão favorável à B3, mas a mesma ainda pode ser revista, dada a iniciativa própria de apresentar recurso ao CARF com questionamento sobre a parcela mantida do auto de infração.
Mesmo assim, o afastamento do risco de R$ 167,0 milhões em multa já deve ser interpretado como uma parcela relevante do processo, diz Haag, “o que deve ser lido de forma positiva pelo mercado ainda que seja pouco representativo frente ao valor de mercado de aproximadamente R$ 83,0 bilhões da companhia”.