Na última sexta-feira (26), o Ministério dos Transportes notificou a Vale (VALE3) com uma cobrança de R$ 25,7 bilhões de concessões de ferrovias renovadas antecipadamente na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O envio do ofício ocorreu no mesmo dia em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria desistido de indicar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega ao cargo de presidência da mineradora.
A companhia MRS Logística também foi notificada com uma solicitação de R$ 3,7 bilhões.
Em seu perfil das redes sociais, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que as notificações das companhias são resultado de “meses de um trabalho árduo e de dedicação praticamente exclusiva de uma valorosa equipe do ministério”.
A notificação da Vale e da MRS está sendo feita com base numa recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a partir de um acordo fechado com a empresa Rumo (RAIL3).
O TCU entendeu que a Rumo descontou equivocadamente do valor da outorga os ativos não amortizados investidos na concessão quando renovou antecipadamente a medida.
Neste sentido, o governo quer utilizar a jurisprudência para cobrar também o que foi abatido das outorgas pela Vale nas ferrovias em Carajás (R$ 21,1 bilhões) e em Vitórias-Minas (R$ 4,6 bilhões ) e pela MRS (R$ 3,7 bilhões) em ferrovias em Minas Gerais.
Procurada, a Vale informou que “recebeu a notificação e que vai analisar o documento”. A mineradora também ressaltou que “segue cumprindo os compromissos cruzados e fazem investimentos também na expansão da mobilidade urbana para beneficiar 33 municípios”.
Segundo informações apuradas pela CNN, a mineradora tem 15 dias para tomar providências, caso contrário, o governo vai recorrer ao TCU com base no precedente aberto pelo caso da Rumo.
(Informações da CNN Brasil)