quinta, 22 de fevereiro de 2024
comissão

Senado amplia tempo de pensão por morte de cônjuge com deficiência

26 junho 2019 - 18h38Por Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei do senador Romário (Podemos-RJ) que aumenta em cinco anos o período de pensão do cônjuge ou companheiro por morte do segurado da Previdência com deficiência (PLS 209/2016). Para o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto atualiza a legislação e faz justiça às pessoas que abdicaram da carreira para cuidar da pessoa que não consegue sobreviver sozinha. A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, salvo se houver solicitação para exame em Plenário.