Ações
Braskem (BRKM5): CPI aprova relatório final
Empresa e representantes atuais ou anteriores foram indicados como responsáveis pelos crimes e foram alvo de pedidos de indiciamento ao Ministério Público
presidente
Rede questiona no STF suspensão das investigações com dados do Coaf
A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal que reveja a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que suspendeu as investigações que envolvem o compartilhamento de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Para o líder do partido no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), a sentença de Toffoli inviabiliza o controle da […]
previdência
Reformas da Previdência e tributária serão prioridades da CCJ, diz Tebet
Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas e 50 medidas para a desburocratização deverão ocupar a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no segundo semestre de 2019. A informação foi dada pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Embora já haja projetos para a […]
previdência
Reforma aprovada na Câmara reduz impacto fiscal em R$ 108,7 bi, aponta IFI
A aprovação da reforma da Previdência na Câmara reduziu o impacto fiscal da proposta em RS 108,7 bilhões. A avaliação consta de nota técnica divulgada nesta terça-feira (16), em que a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 em primeiro turno na Câmara. Inicialmente, a IFI projetou […]
presidente
Tebet diz que Senado pode votar reforma da Previdência em dois meses
Dois meses é o prazo estimado pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), para a tramitação da PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) no Senado. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (15), ela disse esperar que a comissão analise em três semanas o texto, que depois será votado pelo […]
nesta
Senador elogia proposta de bilionários dos EUA para taxar fortunas
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) elogiou em Plenário, nesta sexta-feira (12), iniciativa de bilionários norte-americanos que enviaram carta aos candidatos à presidência dos Estados Unidos, tanto democratas quantos republicanos, propondo a tributação das suas próprias fortunas. Para ele, o Brasil devia se espelhar nessa iniciativa e aprovar medida semelhante para auxiliar no ajuste fiscal. O […]
Senado
Senado convoca ministro Salles para falar sobre Fundo Amazônia
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou convite para que o ministro Ricardo Salles participe de uma audiência pública para tratar da situação do Fundo Amazônia. O colegiado esteve reunido nesta quinta-feira (11) discutindo o assunto, mas não houve a participação de representantes do governo. O Fundo Amazônia está no centro de uma polêmica […]
brasil
Greenwald diz que Moro finge ter amnésia
A autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil e a liberdade de imprensa foram os temas mais debatidos durante audiência pública com o jornalista Glenn Greenwald, nesta quinta-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Durante o evento, Greenwald afirmou que o Ministro da Justiça, Sergio Moro, “finge” ter amnésia […]
nesta
Paim alerta para impactos na saúde do teto de gastos públicos
O senador Paulo Paim (PT- RS) manifestou nesta quinta-feira (11), em Plenário, sua preocupação com as consequências da Emenda Constitucional 95, que limitou o aumento de gastos públicos, em vigência desde 2016. Ao analisar a questão do ponto de vista da saúde, Paulo Paim disse que o número elevado de desempregados gera queda na renda, […]
previdência
Presidente do Senado estima 45 dias para votar Previdência
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, estima que a reforma da Previdência (PEC 6/2019) deverá ser votada na Casa em até 45 dias. O relator da comissão especial destinada a acompanhar a proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), antecipou que as mudanças serão inseridas numa PEC paralela, a exemplo da inclusão de estados e municípios, […]