Mina da Vale em Sudbury, Canadá. 16/10/2012 REUTERS/Julie Gordon - Crédito: REUTERS/Julie GordonA Vale (VALE3) confirmou nesta segunda-feira (29), que fez uma proposta de acordo para o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, considerando obrigações passadas e futuras, no valor de R$ 127 bilhões.
Esse montante inclui R$ 37 bilhões em valores já investidos em remediação e compensação até o momento, um pagamento em dinheiro de R$ 72 bilhões pagável ao longo de determinado período ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, e R$ 18 bilhões em obrigações de fazer.
Os valores da Proposta são de 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário.
Essa confirmação surge após o jornal O Globo publicar matéria sobre o assunto. A Vale esclarece que a companhia, a Samarco e a BHP Brasil estão envolvidas em uma mediação liderada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com os Governos Federal e Estaduais e outras entidades públicas quanto ao acordo sobre o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.
As Partes buscam a liquidação definitiva das obrigações previstas no Termo de Transação, na demanda judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco.
Como parte das negociações do acordo, Samarco, Vale e BHP Billiton, apresentaram ao TRF uma proposta de acordo indicativa e não vinculante, que consiste em um documento legal que define as obrigações de pagare de fazerda Samarco, inclui valores já investidos em remediação e compensação, obrigações de desempenho futuro e pagamentos em dinheiro durante um período de tempo.
Todos os valores e pagamentos estão associados a termos e condições específicos estabelecidos no documento legal, que é parte indissociável da Proposta.
Segundo a Vale, a proposta pretende fornecer uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definitividade e segurança jurídica para as companhias.
Além disso, a mineradora afirma que o acordo proposto estabelecerá esforços para uma reparação definitiva dos danos, proporcionando a pacificação social.
"A reparação é uma prioridade para Samarco, Vale e BHP e até março de 2024 cerca de R$ 37 bilhões foram gastos
em remediação e indenização, incluindo aproximadamente R$ 17 bilhões pagos a mais de 430 mil pessoas. Além disso, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos" disse a mineradora.