Oi (OIBR3) A Oi (OIBR3)(OIBR4) informou nesta segunda-feira (29), que celebrou um contrato com a V.tal – Rede Neutra de Telecomunicações S.A. e o BTG Pactual, tendo a Rio Alto como interveniente anuente, buscando dar continuidade às relações comerciais e contratuais mútuas, reduzir riscos de litigiosidade, além de colaborar ativamente com o processo de soerguimento do Grupo Oi e manutenção de sua atividade empresarial.
Esse acordo impõe uma série de ajustes contratuais e estratégicos que moldam o panorama financeiro da Oi e sua participação em empreendimentos-chave.
Aditamento ao contrato LTLA:
O Aditamento ao Contrato LTLA representa um marco significativo para a Oi, prometendo uma redução notável nos compromissos financeiros.
Este aditamento garante uma diminuição de 28% nos compromissos anuais de contratação originalmente estabelecidos no Contrato LTLA, através da modificação do Espectro Mínimo, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2025.
A medida resultará em uma redução estimada de desembolsos futuros por parte da Companhia, estimados em R$ 1.522 milhões, caso a redução não seja implementada antes do previsto.
Ajuste de participação na V.tal:
Em um movimento estratégico adicional, os Investidores da Oi decidiram exercer antecipadamente os bônus de subscrição emitidos no contexto do fechamento da operação de alienação parcial da UPI InfraCo, atualmente denominada V.tal.
Esse ajuste reduzirá a participação da Oi e sua controlada Rio Alto no capital social da V.tal dos atuais 31,21% para 17%, alinhando-se assim às métricas previstas no Plano de Negócios da Oi e ao Laudo-Econômico Financeiro anexo ao Plano.
Segundo a companhia, o ajuste não terá impacto adicional à Oi.
Bônus de subscrição Oi:
Como parte do acordo para o exercício antecipado dos bônus de subscrição mencionados acima, a V.tal emitirá um novo bônus de subscrição, a ser subscrito pela Oi.
Este novo bônus de subscrição permitirá à Oi recompor sua participação no capital social da V.tal, caso, até 31 de dezembro de 2024, determinados patamares de receitas não sejam atingidos, resultando em um ajuste de participação inferior para os Investidores.
Acordo de acionistas da V.tal:
Apesar do Ajuste de Participação, a Oi manterá os mesmos direitos e obrigações estabelecidos no Acordo de Acionistas da V.tal.
Isso será válido até que ocorra o primeiro evento entre a data do exercício do Bônus Oi, o término do prazo para exercício do Bônus Oi e 30 dias após a apuração de não atingimento do patamar mínimo de receita necessário para o exercício do Bônus Oi.
Outros ajustes e cancelamentos:
Além dos mencionados acima, a empresa também anunciou o cancelamento do Bônus de Subscrição B2B 2024, resultando em uma redução significativa de desembolso de caixa estimada em R$ 324 milhões.
Também foi realizado um ajuste nas tabelas de preço do Contrato B2B, com um impacto estimado de aproximadamente R$ 63 milhões, distribuídos entre 2025 e 2027.