O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou otimismo quanto à aprovação da reforma tributária no Senado nesta quarta-feira (8). A proposta já havia recebido aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, mas agora aguarda a confirmação em plenário.
Durante um evento realizado no Palácio do Planalto, onde assinou a ordem de serviço para a duplicação da BR-423, no trecho entre as cidades pernambucanas de São Caetano e Lajedo, Lula manifestou suas expectativas: "Eu espero que tenhamos a aprovação da reforma tributária hoje."
Além disso, o presidente reiterou seu compromisso em assegurar que prefeitos e governadores não enfrentem dificuldades financeiras, mesmo diante do cenário de "crise de arrecadação" que impacta o país. Ele enfatizou a iniciativa de enviar um projeto de lei ao Congresso para abordar a atual situação: "Não vamos permitir que nenhum prefeito receba menos [recursos] do que recebeu em 2022. Também vamos repor [a receita] para que os governadores possam governar."
Lula destacou a importância de manter um diálogo construtivo com os parlamentares e estar aberto a suas sugestões durante as discussões de propostas no Parlamento: "Eu sempre respeito deputado porque ele não é obrigado a votar no que eu quero. Se essa mudança é para ajudar a melhorar o projeto, por que não acatar?"
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também se pronunciou, comemorando a "preservação da espinha dorsal" da reforma. Ele ressaltou a importância de evitar novas exceções ao chamado Imposto de Valor Agregado (IVA), considerando as modificações feitas no projeto original que beneficiaram setores específicos, como bancos, taxistas, clubes de futebol e a indústria automotiva.
Em termos práticos, a reforma tributária busca unificar os impostos ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI em três novos impostos, resultando nos Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), um gerenciado pela União (CBS), outro com gestão compartilhada entre estados e municípios (IBS), além de um imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e uma CIDE para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus.
Antes das últimas modificações, a equipe econômica estimava que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderia chegar a 27,5%.