Eletrobras - Crédito: REUTERS/Brendan McDermidNesta segunda-feira (4), a Eletrobras (ELET3) informou que irá suspender os desligamentos de todos os 353 funcionários que aderiram ao plano de demissão voluntária (PDV) no fim de agosto, cujas homologações ainda não foram efetivadas.
A princípio, a decisão parte da liminar deferida pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Agra Belmonte, na última sexta-feira (1), que também prevê a suspensão das datas-limite do PDV.
Em nota, a Eletrobras disse que está adotando as providências para cumprir a medida, suspendendo rescisões de contratos de trabalho realizadas em 31 de agosto que não haviam sido homologadas, e comunicando esses empregados para fins de retorno às suas atividades.
O caminho até a liminar
Ao tomar sua decisão, Belmonte considerou os ofícios do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nas quais expressa preocupação com os planos e possíveis paralisações da Eletrobras.
Além disso, no mês de agosto se deu uma audiência de conciliação. Belmonte apresentou uma proposta em que o PDV seria reaberto nas mesmas condições para todos os funcionários.
A Eletrobras teve 48h para analisar a proposta depois da reunião marcada para 28 de agosto.
Entretanto, na data marcada, a empresa não tinha apresentado uma contraproposta e as negociações não obtiveram sucesso.
Nesse contexto, Belmonte decidiu suspender o plano de demissão voluntária da empresa, sob pena de multa de R$ 1.000 por cada trabalhador em caso de violação.