Petrobras (PETR4): STF recusa remuneração mínima por nível e mantém antigo acordo trabalhista

Fachada Petrobras no Rio de Janeiro - Crédito: Reuters

A Petrobras (PETR3)(PETR4) informou nesta segunda-feira (4), que o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento, realizado em plenário virtual, do processo em que se discute a remuneração mínima por nível e regime (RMNR).

A 1ª turma do STF, por unanimidade, não conheceu o recurso de embargos de declaração oposto pelo reclamante e entidades sindicais, mantendo o entendimento que reafirma a validade do acordo coletivo de trabalho livremente assinado pela Petrobras e as entidades sindicais, no tocante à metodologia de cálculo para apuração da remuneração dos empregados da estatal.

Decisão foi tomada na última sexta-feira (1) e a petroleira ainda aguarda a publicação.