Decisão ainda será apreciada em sessão extraordinária do plenário virtual da Corte
Julgamento foi suspenso e prossegue na quarta-feira
A manifestação da PGR e do relator Luiz Fux ocorrerá na próxima quinta-feira (25)
Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios
Corte julga ações protocoladas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup)
Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19
Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa
Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia
Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber
Parlamentar quer suspender medida que proíbe emenda do relator
Parlamentar foi preso por agressões verbais e ameaça a ministros
Oitiva foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh
Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados
Julgamento que começou em 2018 terminou hoje
Lei foi sancionada em 2017
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