nesta
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) elogiou em Plenário, nesta sexta-feira (12), iniciativa de bilionários norte-americanos que enviaram carta aos candidatos à presidência dos Estados Unidos, tanto democratas quantos republicanos, propondo a tributação das suas próprias fortunas. Para ele, o Brasil devia se espelhar nessa iniciativa e aprovar medida semelhante para auxiliar no ajuste fiscal. O […]
nesta
O senador Paulo Paim (PT- RS) manifestou nesta quinta-feira (11), em Plenário, sua preocupação com as consequências da Emenda Constitucional 95, que limitou o aumento de gastos públicos, em vigência desde 2016. Ao analisar a questão do ponto de vista da saúde, Paulo Paim disse que o número elevado de desempregados gera queda na renda, […]
turismo
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a produção da indústria da área de livre comércio de importação e exportação da Amazônia Legal que utilize preponderadamente matéria-prima da região (PL 1.753/2019). A proposta, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), segue […]
comissão
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai receber nesta quinta-feira (11) o jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, para falar sobre os vazamentos de supostas conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato. O convite ao jornalista partiu do […]
acordo
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) avaliou, nesta terça-feira (2), em Plenário, o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Para o senador, o acordo dá motivo para euforia dos países do Mercosul mas traz também algumas expectativas sobre o seu real desdobramento nos próximos anos. Lasier disse acreditar que a notícia […]
Brumadinho
A CPI de Brumadinho aprovou nesta terça-feira (2) o indiciamento de 14 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da mineradora Vale S.A., na cidade de Brumadinho (MG), pelo crime de homicídio com dolo eventual — quando o agente assume o risco de cometer o crime. O desastre ocorrido em janeiro deixou 246 mortos e 24 […]
reforma
O senador Jayme Campos (DEM-MT) defendeu em Plenário, nesta quinta-feira (27), que a reforma tributária passe a integrar a agenda prioritária do país. Para ele, o Brasil entrou numa quadra de esgotamento e que as reformas estruturais serão fundamentais para melhorar as expectativas dos agentes econômicos. Ele criticou o Sistema Tributário Nacional ao defini-lo como […]
Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público (PLC 27/2017). Mais informações a seguir PRINCIPAIS PONTOS Crimes contra a administração pública – Quais são: […]
agricultura
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para debater o não pagamento dos recursos da linha Proex às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba. O debate atende pedido do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Segundo ele, empresas brasileiras exportadoras de alimentos para Cuba estão sem receber pelos […]
energia
A Comissão de Minas e Energia da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (4) para debater a geração distribuída de energia fotovoltaica. Autor do requerimento, o deputado Rafael Motta (PSB-RN) quer sugestões para aperfeiçoamento da legislação a fim de facilitar o uso desse tipo de energia renovável. Segundo Motta, a disseminação da energia fotovoltaica ainda […]