Senado
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou convite para que o ministro Ricardo Salles participe de uma audiência pública para tratar da situação do Fundo Amazônia. O colegiado esteve reunido nesta quinta-feira (11) discutindo o assunto, mas não houve a participação de representantes do governo. O Fundo Amazônia está no centro de uma polêmica […]
turismo
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a produção da indústria da área de livre comércio de importação e exportação da Amazônia Legal que utilize preponderadamente matéria-prima da região (PL 1.753/2019). A proposta, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), segue […]
previdência
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o projeto de lei (PLS 431/2015) que permite ao segurado da Previdência Social pedir a exclusão do fator previdenciário do cálculo de revisão de benefícios. Segundo o autor, senador Paulo Paim (PT-RS), o fator previdenciário foi criado para desmotivar aposentadorias precoces, mas acabou ficando definitivo, o […]
Senado
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou nesta terça-feira (2) requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), subscrito pelo presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), para a realização de um debate sobre os impactos, na dívida pública, das operações de “swap” cambial feitas pelo Banco Central […]
Brumadinho
A CPI de Brumadinho aprovou nesta terça-feira (2) o indiciamento de 14 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da mineradora Vale S.A., na cidade de Brumadinho (MG), pelo crime de homicídio com dolo eventual — quando o agente assume o risco de cometer o crime. O desastre ocorrido em janeiro deixou 246 mortos e 24 […]
Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público (PLC 27/2017). Mais informações a seguir PRINCIPAIS PONTOS Crimes contra a administração pública – Quais são: […]
comissão
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei do senador Romário (Podemos-RJ) que aumenta em cinco anos o período de pensão do cônjuge ou companheiro por morte do segurado da Previdência com deficiência (PLS 209/2016). Para o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto atualiza a legislação e faz justiça […]