PEC dos Precatórios
Lira diz que mediação do Judiciário pode evitar contestações sobre precatórios
Segundo o deputado, no debate o calote do pagamentos das dívidas da União decorrentes de processos judiciais está descartado
Tag STF
Autonomia do BC
Por 8 votos a 2, STF confirma lei que dá autonomia ao Banco Central
Ao todo, oito ministros votaram para conferir autonomia ao BC
BC independente
Em evento, Fux indica voto a favor da autonomia do BC em julgamento do STF
Em evento da XP Investimentos, Fux disse que o BC independente representa um grande avanço para a política econômica e monetária do país
Conta de precatórios
Guedes defende solução jurídica ou política para precatórios e critica atuação da IFI
O ministro da Economia afirmou que a proposta do governo de parcelar as obrigações não significa um calote
PEC dos Precatórios
PEC dos Precatórios pode incluir aval do CNJ em nova fórmula, diz Fux
Em evento da XP Investimentos, Fux explicou que o colegiado vai expedir um ato normativo prevendo a nova política de pagamento desses passivos pela União
Expert XP 2021
"Democracia não admite que juízes trabalhem por vontade de A ou de B", diz Fux
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou que pedido de impeachment não poderia se aplicar à atuação do ministro Alexandre de Moraes
Demarcação
Agronegócio acaba se STF rejeitar marco temporal para terras indígenas, diz Bolsonaro
O Supremo pode analisar nesta semana a eventual aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas
Crise entre os poderes
Rodrigo Pacheco rejeita pedido de impeachment de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
Decisão foi anunciada nesta quarta-feira
Supremo Tribunal Federal
STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central
Com placar de 1 a 1, julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira
Expert XP 2021
"Não vejo condições para um golpe no Brasil", diz Barroso
Declaração do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi dada em meio a embates com presidente da República