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Início STF Página 33

Tag STF

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- REUTERS/Adriano Machado

Depoimento ao STF

Moraes dá 30 dias para PF ouvir Bolsonaro em inquérito de possível interferência na corporação

Decisão ocorre após presidente ter informado o STF que concordava em prestar depoimento pessoal no inquérito

- Divulgação

Discussão desde 2018

STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

Restrição é questionada por três partidos políticos

- REUTERS/Adriano Machado

Suspensão de julgamento

AGU diz ao Supremo que Bolsonaro quer depoimento presencial

Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta

Ministro Gilmar Mendes, do STF - STF/Fellipe Sampaio

Decisão

Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos

O procurador-geral da República, Augusto Aras - Roberto Jayme - TSE

Não vê constitucionalidade

Em pareceres ao STF, Aras se posiciona contra pontos da Reforma da Previdência

Propostas foram promulgadas pelo Congresso Nacional em 2019, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro

- REUTERS/Adriano Machado

Sem chances

Chance de golpe é zero, diz Bolsonaro em entrevista à Veja

Presidente ressaltou que eleições ocorreram normalmente

- Divulgação

Cobrança de despesas médicas

STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal

- Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estabilidade institucional

Fux diz que STF seguirá firme na salvaguarda da democracia

Ministro abriu a sessão com prestação de contas de um ano de gestão

- Divulgação

Em meio a discussões no STF

Vale (VALE3) desiste de todos seus processos minerários em terras indígenas

Companhia reconhece que a atividade em tais regiões apenas poderia ocorrer mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas

- Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Tema avança no Legislativo

Instalada comissão da Câmara que vai analisar PEC dos precatórios

Parlamentares discutirão alternativas para pagamento de R$ 89 bilhões de dívidas transitadas em julgado a serem pagos em 2022 pelo governo federal

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