Julgamento vai até dia 18
STF: maioria vota para negar recurso contra Petrobras (PETR4) em ação trabalhista de R$ 47 bilhões
Ainda falta o voto da ministra Rosa Weber, que não altera o resultado
Tag STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil. Ele zela pelo cumprimento da Constituição, julgando ações de inconstitucionalidade, recursos extraordinários e questões envolvendo autoridades de alta hierarquia.
O STF tem 11 ministros indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado. O tribunal é fundamental na interpretação das leis e na garantia dos direitos fundamentais no país.
Poder Judiciário
Supremo e TSE retomam sessões após recesso
Cerimônia de abertura será por videoconferência, em razão do avanço dos casos da variante Ômicron
Impasse
Moraes nega recurso de AGU e reitera que presidente deve dar depoimento presencial à PF
Ministro não pretende remeter o caso ao plenário do STF nem sinalizou punição em caso de descumprimento; advogado-geral da União prepara agravo à decisão
Decisão final
Bolsonaro não vai prestar depoimento à PF no inquérito sobre vazamento de dados sigilosos do TSE
O depoimento era esperado no âmbito do caso de vazamento de documentos sigilosos, como determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Pandemia dificulta processos
Previdência Social inicia 2022 com desafio de zerar filas
No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise
Recomendações
Copasa (CSMG3) revisa processo trabalhista em cerca de R$ 217 mi; Genial mantém recomendação neutra
Efeitos do valor já incidem sobre o quarto trimestre da companhia
Combate à Covid-19
Ministério da Saúde diz que vacinação de crianças deve começar em janeiro
Posição favorável à vacinação pode ser formalizada no dia 5 de janeiro, após o fim do prazo da consulta pública aberta para tratar da questão, se a recomendação for mantida
5 de janeiro
STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças
Período foi estendido após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU)
Novas regras
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
Texto vale para operação interestadual
Maioria formada
STF decide pela obrigatoriedade da comprovação de vacinação para entrar no país
Quem saiu do Brasil antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR