Em busca de uma nova jurisprudência
Ministro tem até noventa dias para devolver o processo ao plenário, que atualmente está com um placar de três a zero contra a incidência do imposto
"Emendas pix"
Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário chegam a consenso sobre emendas em reunião nesta terça-feira (20)
Mudança no ISS
No dia 28 de agosto, o STF dará continuidade ao julgamento que pode excluir o ISS da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS
Pacheco, Pacheco e Lira
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para próxima terça-feira (20) uma reunião com lideranças do Congresso para discutir as regras, limites e exigências referentes ao uso de emendas parlamentares. O encontro tem o objetivo de uma discussão “civilizada” sobre o tema, presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O encontro, além de ser presidido por Barroso, […]
Mais dois meses
O prazo dado, até 11 de setembro, supera o solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Advocacia do Senado Federal, que era até 30 de agosto
Pelo filho
Na segunda-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou público um áudio de reunião onde Alexandre Ramagem (então diretor da ABIN), Augusto Heleno (então ministro do GSI) e as advogadas de Flávio Bolsonaro estavam presentes com o ex-presidente
Resposta
Deputado federal afirma ainda que não houve interferência nos processos ligados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Queda de braço com o STF
O relator da PEC, senador Esperidião Amin (PP-SC), recomenda a aprovação da proposta na CCJ
Resumo do caso
Investigação indica que o ex-presidente teria se beneficiado diretamente do esquema, e possivelmente utilizou recursos provenientes da venda das joias para financiar despesas pessoais nos Estados Unidos
Ações
A Vale Metais Básicos está em conversas construtivas com a Semas e espera finalizar um acordo nos próximos dias para homologação