Notícias
MME aprova inclusão de projeto Azulão da Eneva em regime especial de incentivos
Decisão do Ministério de Minas e Energia foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30)
Tag Projeto
Chamadas públicas
Governo de SP anuncia investimento de R$ 180 milhões no setor cultural
Valor será destinado a 9.340 projetos
Artigo
Temos um projeto de nação?
É hora de definirmos um tema sobre o qual o Brasil inteiro se debruce e trace planos e estratégias para enfrentá-lo
Energia
Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás
Texto que segue para sanção do presidente da República prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural
turismo
CDR aprova projeto que amplia área de isenção de IPI na Amazônia Legal
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a produção da indústria da área de livre comércio de importação e exportação da Amazônia Legal que utilize preponderadamente matéria-prima da região (PL 1.753/2019). A proposta, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), segue […]
previdência
Comissão do Senado aprova exclusão do fator previdenciário em aposentadorias
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o projeto de lei (PLS 431/2015) que permite ao segurado da Previdência Social pedir a exclusão do fator previdenciário do cálculo de revisão de benefícios. Segundo o autor, senador Paulo Paim (PT-RS), o fator previdenciário foi criado para desmotivar aposentadorias precoces, mas acabou ficando definitivo, o […]
Senado
Senado aprova medidas contra corrupção com punição para abuso
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público (PLC 27/2017). Mais informações a seguir PRINCIPAIS PONTOS Crimes contra a administração pública – Quais são: […]
comissão
Senado amplia tempo de pensão por morte de cônjuge com deficiência
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei do senador Romário (Podemos-RJ) que aumenta em cinco anos o período de pensão do cônjuge ou companheiro por morte do segurado da Previdência com deficiência (PLS 209/2016). Para o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto atualiza a legislação e faz justiça […]
renúncia
Proposta amplia área de livre comércio para os 22 municípios do Acre
Jesus Sérgio: renúncia fiscal é irrelevante O Projeto de Lei 2264/19 estende para todos os 22 municípios do estado do Acre a condição de área de livre comércio de exportação e importação, sob regime fiscal especial, com a finalidade de promover o desenvolvimento das respectivas regiões. O texto altera a Lei 8.857/94, que atualmente beneficia […]
Renda
Projeto assegura isenção do IR sobre ágio da venda de cota de empresa
O Projeto de Lei 2081/19 exclui da incidência do Imposto de Renda o ágio verificado na venda de novas quotas por empresa de capital fechado (sociedade limitada). O ágio, nesse caso, é a parte do preço de aquisição que ultrapassa o valor nominal da quota, ou seja, uma espécie de adicional cobrado do novo sócio […]