Estabilidade institucional
Fux diz que STF seguirá firme na salvaguarda da democracia
Ministro abriu a sessão com prestação de contas de um ano de gestão
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O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil. Ele zela pelo cumprimento da Constituição, julgando ações de inconstitucionalidade, recursos extraordinários e questões envolvendo autoridades de alta hierarquia.
O STF tem 11 ministros indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado. O tribunal é fundamental na interpretação das leis e na garantia dos direitos fundamentais no país.
Em meio a discussões no STF
Vale (VALE3) desiste de todos seus processos minerários em terras indígenas
Companhia reconhece que a atividade em tais regiões apenas poderia ocorrer mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas
Tema avança no Legislativo
Instalada comissão da Câmara que vai analisar PEC dos precatórios
Parlamentares discutirão alternativas para pagamento de R$ 89 bilhões de dívidas transitadas em julgado a serem pagos em 2022 pelo governo federal
Em discussão
Pacheco, Lira e Guedes concordam em prever limite para despesa com precatórios em PEC
A ideia materializa na PEC alternativa que chegou a ser discutida de implementar esse caminho via regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
SpaceDica
Acordo de perdas na poupança: 300 mil pessoas podem ser indenizadas; veja se você pode aderir
Ação se refere aos planos econômicos para controle da inflação Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991)
Ações do STF
STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios
Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido
Vaga no STF
Pacheco diz que conversará com presidente da CCJ sobre sabatina de Mendonça
Senador diz que vai procurar uma definição para o assunto
Pessimismo
Estrangeiro piora visão para o real, com escalada de risco político e inflação
Dados da CFTC mostraram que especuladores venderam contratos de real na Bolsa Mercantil de Chicago no ritmo mais forte em sete meses
Declaração
Judiciário não participa de pactos e acordos, diz Fux
O presidente do STF disse que os juízes não são eleitos e são independentes para atuar de acordo com a Constituição
Supremo Tribunal Federal
Nota de Bolsonaro é recebida com ceticismo no STF, que manterá atuação independente
Duas fontes do Supremo afirmaram que, embora os ministros vejam com bons olhos a iniciativa do presidente, desconfiam se haverá uma efetiva mudança no comportamento do presidente