
Depoimento ao STF
Moraes dá 30 dias para PF ouvir Bolsonaro em inquérito de possível interferência na corporação
Decisão ocorre após presidente ter informado o STF que concordava em prestar depoimento pessoal no inquérito
Depoimento ao STF
Decisão ocorre após presidente ter informado o STF que concordava em prestar depoimento pessoal no inquérito
Discussão desde 2018
Restrição é questionada por três partidos políticos
Suspensão de julgamento
Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta
Decisão
Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos
Não vê constitucionalidade
Propostas foram promulgadas pelo Congresso Nacional em 2019, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro
Sem chances
Presidente ressaltou que eleições ocorreram normalmente
Cobrança de despesas médicas
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal
Estabilidade institucional
Ministro abriu a sessão com prestação de contas de um ano de gestão
Em meio a discussões no STF
Companhia reconhece que a atividade em tais regiões apenas poderia ocorrer mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas
Tema avança no Legislativo
Parlamentares discutirão alternativas para pagamento de R$ 89 bilhões de dívidas transitadas em julgado a serem pagos em 2022 pelo governo federal