Fake News
Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República
Em vídeo, Bolsonaro relaciona vacina contra covid-19 à aids
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O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil. Ele zela pelo cumprimento da Constituição, julgando ações de inconstitucionalidade, recursos extraordinários e questões envolvendo autoridades de alta hierarquia.
O STF tem 11 ministros indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado. O tribunal é fundamental na interpretação das leis e na garantia dos direitos fundamentais no país.
Fim de julgamento
STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade
Julgamento que começou em 2018 terminou hoje
Fim de comercialização
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
Lei foi sancionada em 2017
Três meses sem respostas
Senadores tentam contornar resistência de Alcolumbre para sabatina de Mendonça ao STF
Presidente da CCJ reagiu ao que considera "agressões" que tem sofrido, defendeu sua autonomia de atuação e repetiu que não aceitará ser ameaçado, em meio a pressões que tem sofrido para pautar a indicação
Alterações
Governo vai propor uma revisão na política de classificação indicativa
Portaria interministerial criou um grupo de trabalho sobre o tema
Recuperação econômica
Guedes diz que mudança de estrutura regulatória atraiu US$ 100 bi em compromissos de investimentos
As áreas mais beneficiadas foram petróleo, gás natural e de energia renovável
Arquivo de mandado
Lewandowski nega ação de senadores que pedia agendamento de sabatina de Mendonça
Para o ministro do STF, trata-se de uma questão interna do Senado, motivo pelo qual não cabe ao Judiciário entrar no assunto
Processo de agressões verbais e ameaças
STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais
Deputado federal está preso por ameaçar ministros do STF
Investigação
Moraes prorroga por 90 dias inquéritos de milícia digital e suposta interferência de Bolsonaro na PF
inquérito que apura a existência e o financiamento de uma suposta milícia digital que teria praticado atos contrários à democracia também foi adiado
Pandora Papers
STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
Decisão é do ministro Dias Toffoli