Direito a prisão domiciliar
Ministro do STF manda soltar deputado Daniel Silveira
Parlamentar foi preso por agressões verbais e ameaça a ministros
Tag STF
Decisão
STF: Rosa Weber suspende execução de emendas do relator
Liminar da ministra será submetida ao plenário do tribunal
Encontro marcado
Presidente do STF e ministro discutem sobre judicialização da saúde
Marcelo Queiroga disse que judicialização onera sistema público
Declarações presidenciais
Em depoimento à PF, Bolsonaro reitera que nunca interferiu no órgão
Oitiva foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Um ano e meio depois
Em depoimento, Bolsonaro nega ter buscado informações sigilosas após troca de diretor-geral da PF
O inquérito foi instaurado em abril de 2020, após a demissão do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que acusa o presidente de tentativa de interferência política
Restrições da pandemia
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais
Validação de lei
STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza
Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh
Documentos entregues
Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia
Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados
Fake News
Presidente vai ao STF contra quebra de sigilo de suas redes sociais
Entrega de dados à PGR e ao Supremo é determinação da CPI da Pandemia
Solicitação
Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news
É a segunda vez que ministro faz o pedido ao Supremo