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Início STF Página 30

Tag STF

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- REUTERS/Adriano Machado

Decisões judiciais em queda

STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades

Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19

Luís Roberto Barroso, ministro do STF e presidente do TSE - José Cruz/Agência Brasil

Martelo batido

Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa

- Divulgação

RP9

Emenda de relator-geral recebe críticas na Comissão Mista de Orçamento

Debate ocorre após suspensão da execução dos recursos pelo STF

- Divulgação

Contestação

STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar

Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia

- Divulgação

Lei 11.440/06

STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE

O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0

Em discussão

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

O pedido será julgado em sessão do plenário virtual

- Divulgação

Decisão

Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior

Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro

Adiamento

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber

- REUTERS/Adriano Machado

Andamento mantido

STF: Rosa Weber nega pedido para suspender tramitação da PEC dos Precatórios

PDT questionava o fato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter autorizado o voto de deputados que estavam em missão oficial no exterior para conseguir aprovar o texto

- REUTERS/Ueslei Marcelino

Orçamento da União

Presidente da Câmara se reúne com presidente do STF

Parlamentar quer suspender medida que proíbe emenda do relator

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