Contestação
STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar
Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia
Tag STF
Lei 11.440/06
STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE
O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0
Em discussão
STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos
O pedido será julgado em sessão do plenário virtual
Decisão
Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior
Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro
Adiamento
Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator
Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber
Andamento mantido
STF: Rosa Weber nega pedido para suspender tramitação da PEC dos Precatórios
PDT questionava o fato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter autorizado o voto de deputados que estavam em missão oficial no exterior para conseguir aprovar o texto
Orçamento da União
Presidente da Câmara se reúne com presidente do STF
Parlamentar quer suspender medida que proíbe emenda do relator
Direito a prisão domiciliar
Ministro do STF manda soltar deputado Daniel Silveira
Parlamentar foi preso por agressões verbais e ameaça a ministros
Decisão
STF: Rosa Weber suspende execução de emendas do relator
Liminar da ministra será submetida ao plenário do tribunal
Encontro marcado
Presidente do STF e ministro discutem sobre judicialização da saúde
Marcelo Queiroga disse que judicialização onera sistema público