Impostos
STF impede uso total de créditos de ICMS para exportações, diz jornal
A decisão atende a pedido dos Estados
Tag STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil. Ele zela pelo cumprimento da Constituição, julgando ações de inconstitucionalidade, recursos extraordinários e questões envolvendo autoridades de alta hierarquia.
O STF tem 11 ministros indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado. O tribunal é fundamental na interpretação das leis e na garantia dos direitos fundamentais no país.
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Bolsonaro pretendia esconder investigados do STF no Alvorada, segundo Mauro Cid
A informação exclusiva é do jornalista Aguirre Talento, em sua coluna no portal UOL
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STF: Senado avança em discussão de PEC que limita decisões da Corte
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Senado discute nesta terça-feira (24) PEC que pode limitar poderes do STF
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Santander (SANB11) vai avaliar recursos contra decisão do STF sobre PIS e Cofins
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