
Política
STF arquiva ação contra Renan Calheiros e Eduardo Braga
A Procuradoria-Geral da República já havia solicitado o arquivamento, e ambos os senadores negaram as acusações de favorecimento ao grupo Hypera Pharma (HYPE3)
Política
A Procuradoria-Geral da República já havia solicitado o arquivamento, e ambos os senadores negaram as acusações de favorecimento ao grupo Hypera Pharma (HYPE3)
Trabalho em transformação
Atualmente, existem cerca de 10 mil ações que tramitam em diversas instâncias judiciais em todo o Brasil que aguardam uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal
Discalculia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu apoio às ações, que foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Extrema-direita vai à luta
A fala do decano, que até então havia descartado a viabilidade desse tipo de processo como uma possibilidade real, foi vista como uma afronta ao Poder Legislativo, apurou o jornal Folha de S.Paulo
Extrema-direita quer mudar composição
No cenário atual, o STF possui três vagas diretas e a prerrogativa de indicar dois nomes para a Corte Eleitoral
Incidente alarmante
A rápida ação das equipes de emergência e do pessoal do STF ajudou a evitar qualquer situação de risco maior no local
Para onde vão as contas do País?
Caso a alíquota seja derrubada, o déficit previdenciário pode aumentar em R$ 73,8 bilhões
Regras vigoravam desde 2019
O Congresso Nacional deve criar nova norma para corrigir a inconstitucionalidade, decidiu o ministro Flávio Dino
Em meio à polêmica
A legislação que autoriza o Tesouro Nacional a se apropriar de recursos esquecidos em bancos foi aprovada pelo Congresso Nacional como uma medida compensatória à desoneração da folha de pagamentos
Responsabilidade na internet
As ações discutem temas como a fiscalização de conteúdo ofensivo e o bloqueio do WhatsApp por decisões judiciais