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Início STF Página 14

Tag STF

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Política

STF arquiva ação contra Renan Calheiros e Eduardo Braga

A Procuradoria-Geral da República já havia solicitado o arquivamento, e ambos os senadores negaram as acusações de favorecimento ao grupo Hypera Pharma (HYPE3)

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Trabalho em transformação

STF agenda audiência pública sobre “uberização” para 9 de dezembro

Atualmente, existem cerca de 10 mil ações que tramitam em diversas instâncias judiciais em todo o Brasil que aguardam uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal

Deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Foto: Lula Marques - Agência Brasil | Foto: Lula Marques - Agência Brasil

Discalculia

Gustavo Gayer: PF apreende celular e encontra R$ 70 mil em dinheiro vivo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu apoio às ações, que foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministro Gilmar Mendes, do STF - STF/Fellipe Sampaio

Extrema-direita vai à luta

Bolsonaristas pressionam STF por mudanças no rito do impeachment de ministros após falas de Gilmar Mendes

A fala do decano, que até então havia descartado a viabilidade desse tipo de processo como uma possibilidade real, foi vista como uma afronta ao Poder Legislativo, apurou o jornal Folha de S.Paulo

Sede do TSE

Extrema-direita quer mudar composição

Senador quer impedir ministros do STF no TSE; conheça a proposta

No cenário atual, o STF possui três vagas diretas e a prerrogativa de indicar dois nomes para a Corte Eleitoral

STF

Incidente alarmante

Incêndio atinge STF, evacua anexo e funcionários são retirados às pressas

A rápida ação das equipes de emergência e do pessoal do STF ajudou a evitar qualquer situação de risco maior no local

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Para onde vão as contas do País?

STF retoma julgamento da Reforma da Previdência, com impacto fiscal de quase R$ 500 bilhões

Caso a alíquota seja derrubada, o déficit previdenciário pode aumentar em R$ 73,8 bilhões

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Regras vigoravam desde 2019

Aposentadoria de policiais mudou: confira as regras que o STF alterou

O Congresso Nacional deve criar nova norma para corrigir a inconstitucionalidade, decidiu o ministro Flávio Dino

Fernando Haddad | Foto/Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo

Em meio à polêmica

Dinheiro esquecido virou assunto entre Barroso e Haddad; confira o por quê

A legislação que autoriza o Tesouro Nacional a se apropriar de recursos esquecidos em bancos foi aprovada pelo Congresso Nacional como uma medida compensatória à desoneração da folha de pagamentos

STF

Responsabilidade na internet

STF julga regulamentação das redes sociais em novembro

As ações discutem temas como a fiscalização de conteúdo ofensivo e o bloqueio do WhatsApp por decisões judiciais

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