Impasse político
Emendas serão pagas na forma estabelecida pelo STF, diz Haddad
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma portaria conjunta que, na prática, viabiliza o pagamento de emendas ainda em 2024
Tag STF
INSS
Bancos questionam INSS no STF sobre teto de juros do empréstimo consignado
ABBC alega que a definição cabe ao Conselho Monetário Nacional (CMN), e não ao Conselho Nacional de Previdência Social
Trabalho Intermitente
STF valida contrato intermitente da reforma trabalhista
O contrato terá condições, como a rescisão automática após um ano sem convocação do trabalhador
Política
STF julga recurso de Bolsonaro para afastar Moraes em caso sobre tentativa de golpe de Estado
A análise ocorre em sessão virtual e vai seguir até a próxima sexta-feira, 13 de dezembro
Vai falar outra vez
Após falar ao STF, Mauro Cid presta novo depoimento à PF
O tenente-coronel, que firmou um acordo de colaboração premiada com as autoridades, tem fornecido informações essenciais que subsidiaram diversos inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados
Notícias
STF: Dino libera emendas parlamentares e impõe exigências
A decisão de Dino visa a retomar os repasses de recursos às emendas impositivas, mas com restrições importantes para garantir transparência e rastreabilidade dos recursos públicos
Concursos
Concurso MPU: mudanças e novo edital
O Concurso MPU ofertará vagas de nível superior. Confira os detalhes sobre remuneração, vagas, cargos e seu último edital.
Política
Bolsonaro apela por anistia ao STF e compara momento à lei de 1979
Ex-presidente bega envolvimento em suposta trama golpista de 2022 e critica ações de Alexandre de Moraes
Política
Governo conta com STF para pressionar Congresso Nacional a aprovar taxa aos super-ricos
Estratégia é semelhante à adotada na polêmica sobre a desoneração da folha de pagamento, em que o STF reforçou a necessidade de contrapartidas para medidas que impactem o orçamento
Para apaziguar a política
Toffoli aconselhou Bolsonaro a passar a faixa para Lula e a desconfiar de generais, diz coluna
O ministro da Suprema Corte, preocupado com a crescente polarização e com o risco de ações radicais por parte de setores mais extremistas, especialmente militares, queria estabelecer uma conversa direta com o ex-mandatário