IBOVESPA E DÓLAR HOJE: veto de Lula à desoneração e plano estratégico da Petrobras

B3 - Crédito: Paulo Whitaker, para a agência Reuters

Bem-vindo ao SpaceNow. De hora em hora, a SpaceMoney atualiza as principais notícias que impactam os mercados financeiros em todo o mundo.

Ibovespa e dólar hoje

O Ibovespa, principal índice acionário da B3 encerrou em queda de 0,84%, aos 125.444 pontos, nesta sexta-feira (24). 

O dólar comercial (compra) se desvalorizou em 0,17%, a R$ 4,89. 

Outros índices

BDRs: BDRX: -0,13%

FIIs: Ifix: -0,13%

Small caps: SMLL: -1,33%

Bolsas globais 

Ásia [Encerrados] 

Nikkei 225 (Japão): +0,29%

Shanghai Composite (China): -0,79%

Europa [Encerrados] 

DAX 30 (Alemanha): +0,22%

FTSE 100 (Reino Unido): +0,06%

CAC 40 (França): +0,20%

EUA [Encerrados]

Dow Jones: +0,33%

S&P 500: +0,06%

Nasdaq: -0,11%

EWZ

O iShares MSCI Brazil ETF (EWZ) registrou alta de 0,03% em NY.

Juros futuros (DIs)

Por volta de 12:00.

Commodities

Petróleo - O petróleo WTI para dezembro encerrou em queda de 2,02% a US$ 75,54 por barril, enquanto o petróleo tipo Brent para janeiro registrou recuo de 1,03%, a US$ 80,58 por barril, nesta sexta-feira (24).

Confira os principais fatores que influenciam os mercados financeiros em todo o mundo nesta sexta-feira, 24 de novembro:

Brasil

Desoneração da folha - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios.

Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano.

A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso no mês passado, era manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro.

Era esperado o veto parcial do projeto; o veto total à prorrogação da desoneração a 17 setores da economia até 2027, porém, é uma surpresa. Cálculos da Fazenda indicam que o PL, como foi aprovado, custaria R$ 9 bilhões por ano à União – recursos importantes para garantir que o governo consiga aumentar a arrecadação para o ano que vem, na luta para cumprir a meta de zerar o déficit.

Não é possível que Lula tenha feito esse movimento sem calcular o risco que envolve. O veto integral deve gerar uma forte reação dos parlamentares, em um momento delicado, em que o governo já enfrenta a ameaça de derrubada dos vetos ao Carf e ao arcabouço.

Subvenção do ICMS - Para destravar a principal medida arrecadatória, que muda a tributação das grandes empresas, a Fazenda acertou com Arthur Lira uma série de concessões no texto da MP da Subvenção do ICMS, que poderia render R$ 35,3 bilhões em 2024. Segundo apurou o site Estadão, entre as mudanças estão a ampliação do conceito de investimento, ajuste que aumenta as possibilidades de abatimento de tributos.

Fundos - Os projetos de taxação dos fundos offshores e exclusivos devem ser votados na Câmara na próxima terça-feira (28), segundo informou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues. A estimativa da Fazenda é arrecadar de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões por ano. Outra medida para ampliar a arrecadação, o PL das apostas esportivas, também deve ir ao plenário na semana que vem.

Petrobras (PETR4) - Divulgou o Plano Estratégico para o próximo quinquênio (2024-2028) e a informação mais esperada pelo mercado é a de que a empresa planeja investir US$ 17 bilhões no parque de refino, transporte e comercialização no período. No novo plano, a Petrobras reduziu a previsão de pagamento de dividendos para US$ 40 bilhões a US$ 45 bilhões até 2028.

Os investidores repercutem o novo Plano Estratégico da Petrobras e esperam um pronunciamento marcado por Haddad para as 9h. O tema não foi informado. A agenda do ministro foi atualizada após surgir a informação de que Lula teria se decidido pelo veto total da PL da desoneração da folha, em um forte sinal de apoio à equipe econômica no seu esforço para equilibrar as contas públicas.

STF limitado - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República.

A declaração ocorre após o Senado ter aprovado nessa quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros da Corte Suprema e demais tribunais. Mais cedo, nesta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que a proposta é desnecessária e não contribui para o Brasil.

"Estamos promovendo uma busca de equilíbrio entre os Poderes, para que uma lei, votada no Congresso Nacional, que é formado por representantes do povo brasileiro, não seja descontruída por um ato unilateral de uma pessoa, que por mais importância que tenha, como ministro do Supremo Tribunal Federal, não se sobrepõe ao Congresso Nacional, não se sobrepõe ao Presidência da República, não se sobrepõe ao colegiado da sua própria Casa", afirmou Pacheco.

De acordo com Pacheco, a proposta tem embasamento técnico, foi amplamente debatida com a sociedade e pelos senadores e busca equilíbrio entre os Poderes. Ele argumenta ainda que a própria Constituição prevê que declarações de inconstitucionalidade de leis devem ser tomadas pela maioria absoluta do colegiado do STF, o que não vem sendo, segundo ele, cumprido no país.

(Agência Brasil)

EUA

Os mercados em NY voltam a funcionar hoje, mas com horários reduzidos, mantendo a liquidez baixa. As bolsas em Wall Street vão até as 15h e os Treasuries encerram às 16h. Índices de atividade da S&P Global são os únicos indicadores nos EUA (11h45).

Europa

Alemanha - Alemanha divulga o PIB e o índice Ifo de sentimento das empresas. Lagarde/BCE fala em evento no Bundesbank (7h).