Cerca de 44,9 milhões de brasileiros possuíam algum tipo de plano de saúde médico ou odontológico em dezembro de 2020, segundo dados divulgados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Se você está entre esses consumidores e possui um plano de saúde empresarial com coparticipação, individual ou familiar, saiba que os gastos médicos, incluindo aqueles destinados aos “convênios”, são dedutíveis e podem fazer com que o contribuinte pague um valor menor no Imposto de Renda.
Veja, a seguir, como declarar seu plano de saúde e reduzir seus gastos com o Fisco.
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Como declarar?
Antes de responder a essa pergunta, é importante esclarecer que não há dedução em casos nos quais o plano é empresarial e os gastos são completamente cobertos pelo empregador.
“O valor só pode ser lançado quando quem contrata e paga é o próprio contribuinte. A regra também vale para quem possui uma empresa e contrata o plano de saúde por meio dela”, explica Charles Gularte, vice-presidente de operações da Contabilizei.
Já quem pagou mensalidades ou coparticipações ao longo do ano tem direito à dedução e deve informar esses gastos na ficha de “Pagamentos Efetuados”. Para isso, é preciso ter em mãos o CNPJ da operadora e o valor exato que foi gasto.
Também vale ressaltar que, nos casos dos convênios com coparticipação, apenas o montante desembolsado pelo contribuinte é dedutível, excluindo-se as mensalidades pagas pela empresa e eventuais reembolsos.
Todos esses valores podem ser encontrados nos informes de rendimentos enviados por operadoras e empregadores. “A Receita cruza informações sobre quem é o contratante e o usuário e também sabe quem pagou a coparticipação e a mensalidade dos planos empresariais”, aponta Gularte.
Portanto, para evitar problemas com a “malha fina”, é importante guardar todos os comprovantes de procedimentos e pagamentos por ao menos cinco anos após a entrega da declaração.
Planos de saúde de dependentes também são dedutíveis?
“Sim, mas você só pode deduzir os gastos com pessoas que, de fato, constam como dependentes na sua declaração”, afirma Gularte. Ou seja, não é possível incluir gastos com pais, filhos ou cônjuges que constam como dependentes no plano de saúde, mas não na declaração.
Por fim, se você fez pagamentos para terceiros ou alimentandos — por decisão judicial ou escritura pública — e está dentro das regras, o valor é dedutível. Para isso, basta incluir com quem o valor foi gasto no campo “despesas realizadas com”, ainda na ficha de “Pagamentos Efetuados”.