Ele está de volta! Durante a transmissão de sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro declarou que os pagamentos das novas parcelas do auxílio emergencial para cerca de 45,6 milhões de pessoas deverão começar em 4 ou 5 de abril.
Contudo, nem todos aqueles que foram contemplados em 2020 receberão mais uma rodada do benefício. Entre as novas regras, quem recebeu o auxílio e não sacou ou teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, por exemplo, ficará de fora.
O valor das novas parcelas ficou definido entre R$ 150 e R$ 375 e varia de acordo com o tamanho e composição das famílias dos beneficiários. Vale lembrar que o governo pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, com valores dobrados para famílias chefiadas por mulheres, no ano passado.
Veja como se planejar para a redução no valor do auxílio emergencial
O calendário oficial de pagamentos para os inscritos no Bolsa Família já está disponível, mas ainda não há definição das datas para quem foi contemplado por meio do site, aplicativo ou Cadastro Único.
Confira abaixo os novos valores e quem terá direito ao benefício em 2021:
Valores e formas de pagamento
Serão quatro parcelas que variam de acordo com o perfil dos beneficiários:
- Quem mora sozinho receberá R$ 150,00, o piso do auxílio;
- Famílias com mais de um beneficiário receberão até R$ 250,00;
- Famílias monoparentais chefiadas por mulheres receberão o valor máximo de R$ 375,00.
As formas de pagamento seguirão o padrão adotado no ano passado: quem é inscrito no Bolsa Família receberá o auxílio da mesma forma em que recebe o outro benefício; para os demais contemplados, o pagamento será feito por meio do aplicativo Caixa Tem.
Quem terá direito
Nesse ano não serão abertas novas inscrições para o benefício. Ou seja, apenas quem já recebeu no anterior poderá acessar as novas parcelas. Mas nem todos os 66,9 milhões de contemplados se enquadram nas novas regras.
Terão direito apenas:
- Trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família maiores de idade;
- Famílias com renda máxima mensal de até três salários mínimos, ou R$ 3.300,00;
- A renda per capita, ou por pessoa, deverá ser inferior a meio salário mínimo (R$ 550,00).
Quem não pode receber
Cerca de 21,3 milhões de beneficiários foram excluídos da nova rodada. Entre eles estão:
- Menores de 18 anos (exceto mães adolescentes);
- Trabalhadores com carteira assinada;
- Beneficiários de outros auxílios governamental (exceto o Bolsa Família);
- Quem não movimentou ou sacou os valores pagos pelo auxílio em 2020;
- Estagiários, residentes médicos e quem recebe bolsa de estudos;
- Quem teve renda tributável superior a R$ 28.559,70 em 2019;
- Quem recebeu rendimentos isentos ou tributados na fonte superiores a R$ 40.000,00 em 2019;
- Presos em regime fechado ou com familiares cobertos pelo auxílio-reclusão;
- Brasileiros que residem fora do país.
Veja o calendário completo de pagamentos para inscritos no Bolsa Família
Os pagamentos para beneficiários do Bolsa Família começam já no dia 16 de abril. As datas, divulgadas pelo Ministério da Cidadania, seguem o calendário já estabelecido para o benefício e preveem depósitos durante os meses de abril, maio, junho e julho.
