terça, 16 de abril de 2024
Política

O que acontece na política - PEC do Foro Privilegiado; Fernando Haddad vs. Rodrigo Pacheco

Como o PL se movimenta em meio a possível cassação do mandato de senador do ex-juiz da Lava-Jato e os ruídos em Brasília sobre foro privilegiado e desoneração da folha de pagamentos

03 abril 2024 - 09h56Por Redação SpaceMoney

Depois dos ruídos entre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), o governo federal estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a desoneração da folha de pagamento dos municípios, informou o blog do colunista Valdo Cruz, no g1.

O Ministério da Fazenda e a Advocacia Geral da União (AGU) avaliam apresentar uma ação de inconstitucionalidade para derrubar a medida, caso as negociações com o Congresso Nacional fracassem, mas palavra final cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com a apuração.

 

Foro privilegiado...

Parlamentares de oposição pressionam o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado, informou o blog do colunista Gerson Camarotti, para o g1.

Seria uma resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode estender o foro por prerrogativa de função mesmo depois que os mandatos de políticos acabem.

 

Bolsonaro intercedeu por Moro, mas...

Membros da cúpula do PL relataram à coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao mandachuva da legenda, Valdemar Costa Neto, que declinasse da ação que pede a cassação de seu mandato de senador.

A resposta que o ex-presidente recebeu, segundo membros da sigla, foi a de que o PL não desistiria do processo, porque empregou dinheiro público na ação e isso poderia acarretar em alguma sanção para o partido. O argumento não convenceu ninguém.