sábado, 04 de maio de 2024
Política

O que acontece na Política - as movimentações de Arthur Lira em meio ao conflito com o governo Lula

Presidente da Câmara dos Deputados se queixa do ministro das Relações Institucionais, articula destravar CPIs, dialoga com o STF e se alinha à bancada do agronegócio após demissão de primo no Incra

18 abril 2024 - 09h34Por Redação SpaceMoney
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República, e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos DeputadosLuiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República, e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados - Crédito: José Cruz, para a Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reclamou com a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre uma portaria interministerial publicada na última sexta-feira (12) que reforçaria o poder do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), no controle da liberação de emendas parlamentares, de acordo com o blog de Valdo Cruz, no g1.

Em resposta, o Ministério da Casa Civil, de Rui Costa (PT-BA), explicou ao presidente da Casa que a medida só regulamentou algo que, na prática, já era função da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

A partir de agora, os ministérios que receberem os pedidos de emendas parlamentares devem encaminhar a cópia da indicação de beneficiários em até cinco dias à Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Alexandre Padilha.

No ano passado, justamente para driblar a participação de Padilha sobre as emendas, os parlamentares aprovaram um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que permite que as indicações dos recursos (emendas de bancada estadual e emendas de comissão) sejam enviadas diretamente aos ministérios, sem passar pela SRI.

As informações são do blog de Valdo Cruz, no g1.

 

Para se projetar na crise...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quis mandar mais um recado de insatisfação ao Palácio do Planalto quando disse a líderes da Casa que pretende destravar cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). 

Lira se reuniu na última quarta-feira (17) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

De acordo com a coluna de Vera Rosa no jornal O Estado de S.Paulo, o parlamentar disse a Moraes não ter intenção de estimular confronto com o Supremo nem de criar uma CPI para investigar abuso de autoridade e atos de censura de ministros da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Moraes preside o TSE.

 

Para se aproveitar da crise...

A bancada parlamentar do agronegócio aproveita a crise na relação entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para articular a derrubada do programa Terra da Gente, lançado na última segunda-feira, 15 de abril.

O programa cria uma nova estratégia para a reforma agrária no País e disponibiliza as chamadas “prateleiras de terras” que prevê assentar 295 mil famílias até 2026.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.