Após mais de duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia (UE) anunciaram a conclusão de um tratado de livre-comércio que promete abrir novos caminhos para as relações econômicas entre os blocos.
Com a presença de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, o acordo marca o início de um novo capítulo em um mercado que abrange mais de 750 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de US$ 20 trilhões.
O que estabelece o tratado de livre-comércio Mercosul-UE?
O tratado funciona como um compromisso de redução ou eliminação de tarifas e barreiras comerciais entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com a Bolívia entre os integrantes recentemente) e os 27 membros da União Europeia (UE).
As negociações iniciais foram concluídas em 2019, mas foram reabertas para ajustes em questões ambientais e políticas.
Para o Mercosul, o acordo prevê redução ou eliminação das tarifas de exportação de cerca de 90% dos produtos em um prazo de até dez anos, o que beneficia sobretudo produtos agrícolas, como carnes bovina, suína e de aves, além de peixes e crustáceos.
Para a UE, vai haver reduções tarifárias em itens como carros, peças automotivas, vinhos, chocolates, produtos farmacêuticos e artigos de vestuário.
Por que o acordo com o Mercosul foi renegociado?
O texto inicial, concluído em 2019, enfrentou resistência, principalmente na Europa, devido à política ambiental do governo brasileiro, representado por Jair Bolsonaro (PL) e o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, na época.
A gestão de Jair Bolsonaro foi criticada por flexibilizar regras de proteção ambiental, o que levou o Parlamento Europeu a travar a tramitação do tratado.
Com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, houve uma retomada do diálogo.
Os ajustes recentes incluíram compromissos ambientais mais rigorosos, mecanismos de retaliação contra práticas protecionistas e a exigência de que os signatários sejam membros do Acordo de Paris.
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Pontos modificados no novo texto
Embora os detalhes finais ainda não tenham sido divulgados, algumas mudanças foram indicadas:
- Dispositivo de reequilíbrio: Visa desestimular ações protecionistas, como a nova lei europeia antidesmatamento, e permite retaliação proporcional a até 50% das cotas comerciais afetadas.
- Retaliação cruzada: Autoriza a aplicação de tarifas em produtos diferentes daqueles afetados por barreiras protecionistas.
Para o Brasil, o acordo pode gerar um aumento significativo no PIB.
Estimativas do Ministério da Fazenda indicam que o tratado pode adicionar até US$ 125 bilhões à economia brasileira nos próximos quinze anos.
Os setores agrícolas brasileiros devem ser os principais beneficiados, com maior acesso ao mercado europeu para carnes, grãos, frutas e pescados.
Por outro lado, indústrias como a de vinhos, máquinas, produtos químicos e farmacêuticos podem enfrentar maior concorrência com a entrada de itens europeus no mercado sul-americano.
Desafios à implementação
O acordo ainda precisa superar obstáculos significativos antes de entrar em vigor:
- Aprovação parlamentar: O texto deve ser analisado e ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos legislativos de cada país membro da UE e do Mercosul.
- Resistências internas: França, Polônia e Itália são países europeus que manifestaram objeções, temendo prejuízos a seus setores agrícolas.
- Fatiamento do acordo: A Comissão Europeia pode propor uma implementação parcial, começando pela parte comercial, enquanto questões políticas passam por processos mais demorados.
As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
