Empresas brasileiras intensificaram a pressão sobre os estados para elevar a alíquota de
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada a compras internacionais, medida conhecida como a “taxa das blusinhas”.
O tema será debatido na próxima semana em Foz do Iguaçu (PR), durante a reunião do Comsefaz, que reúne secretários estaduais de Fazenda.
Atualmente, as compras internacionais possuem uma alíquota de ICMS unificada em 17%, definida em junho do ano passado, enquanto produtos nacionais enfrentam alíquotas que variam entre 17% e 29%.
Representantes da indústria e do varejo, como a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), alegam que essa diferença cria uma competição desleal, favorecendo plataformas internacionais em detrimento do comércio local.
“A majoração do ICMS é urgente para evitar mais prejuízos ao setor têxtil nacional e proteger empregos. A demora só beneficia os marketplaces internacionais”, alerta Edmundo Lima, diretor executivo da ABVTEX.
Os estados precisam tomar a decisão até 31 de dezembro deste ano para que a mudança entre em vigor em 2025.
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No entanto, os estados ainda não avançaram no tema da ‘taxa das blusinhas’, mesmo após várias discussões em 2023.
A revisão do ICMS sobre produtos importados está acontecendo em um momento de intensificação da fiscalização sobre compras internacionais, com diversos órgãos governamentais ampliando seus esforços de controle.
Futuro do setor
Além disso, há importantes discussões em andamento no Congresso Nacional sobre a possível eliminação da atual isenção tributária para produtos com valor de até US$ 50, uma medida que poderia impactar significativamente o mercado de importações.
O encontro programado para a próxima semana em Foz do Iguaçu promete ser um marco decisivo para o setor varejista brasileiro. Suas deliberações poderão redefinir o equilíbrio competitivo entre as empresas nacionais e as grandes corporações internacionais do e-commerce.
Por fim, as decisões tomadas nesta reunião terão impacto direto no setor varejista nacional. Elas poderão determinar se as empresas brasileiras conseguirão competir de forma mais equilibrada com os gigantes globais do comércio eletrônico.
