O relator do Orçamento (PLN 26/2024), senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou que as pendências relativas ao Auxílio Gás e ao Pé-de-Meia foram resolvidas. As informações são da Agência Senado. O parlamentar fez essa afirmação após se reunir com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nesta quarta-feira (12).
De acordo com Coronel, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar ao Congresso Nacional, sempre que for necessário, projetos de lei específicos para a liberação de valores do Pé-de-Meia.
O senador informou que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu o corte de algumas despesas para viabilizar os ajustes necessários. O parlamentar afirmou que o Bolsa Família pode ter um corte de cerca de R$ 8 bilhões, e que esses cortes vão mirar os beneficiários que recebem os valores de forma irregular. O Auxílio Gás seria beneficiado com esse rearranjo.
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— Qualquer corte, vamos fazer em conformidade com o governo. Poderemos fechar o Orçamento já na próxima semana. Esperamos votar na CMO [Comissão Mista de Orçamento] na terça-feira [18] e no Plenário na própria terça-feira ou na quarta-feira [19] — disse.
Coronel ressaltou que as emendas de comissão foram preservadas.
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
