XP vê aprovação de marco do saneamento como histórico; veto de artigo preocupa
25 junho 2020 - 08h56Por Investing.com
Por Gabriel Codas
Investing.com - Após a aprovação na noite de ontem no Senado do Novo Marco do Saneamento, a XP Investimentos divulgou relatório avaliando que se trata de um momento histórico para o setor, uma vez que vai possibilitar um ciclo de investimentos de centenas de bilhões de reais em saneamento e possibilitar que o Brasil possa avançar em métricas de cobertura de água e esgoto.
Apesar disso, os analistas entendem que foi negativo o veto do art. 14 §1º, uma vez que a remoção do dispositivo vai trazer impacto negativo em potencial para processos futuros de privatização de empresas estatais de saneamento, o que é importante para Sabesp (SA:SBSP3) e Copasa (SA:CSMG3).
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Para a equipe, o artigo vetado vai fazer com que as propostas de privatização exijam o consentimento de 374 municípios no caso da Sabesp e 641 municípios no caso da Copasa. A avaliação é que a necessidade de consultar tantos municípios aumenta em muito a complexidade de projetos de venda destas estatais.
Assim, o entendimento é que os possíveis processos de privatização de Copasa e Sabesp já deveriam enfrentar riscos, mesmo com a manutenção do artigo acima mencionado, pois vários de seus contratos de programa e leis municipais aplicáveis continham cláusulas afirmando a nulidade dos convênios entre as empresas e os respectivos municípios em caso de troca de controle da empresa estatal de saneamento.
Para a corretora, tais riscos continuam existindo e ganham ainda mais importância no momento que o consentimento dos municípios for necessário para se privatizar tais empresas.
Por fim, somando-se aos motivos para uma abordagem mais cautelosa com o setor, a XP acredita que as propostas de privatização de Sabesp e Copasa não devem ser apresentadas antes das eleições de 2020. O motivo é que o saneamento básico é tema de grande sensibilidade a municípios.
