Você já parou para pensar que os investimentos como pessoa física (PF) podem ser diferentes daqueles feitos como pessoa jurídica (PJ)? Se você é Microempreendedor Individual (MEI) ou microempresário — na verdade, se você tem uma conta PJ por qualquer motivo — e respondeu "não" a essa pergunta... Então este texto é para você.
A SpaceMoney conversou com alguns especialistas para esclarecer possíveis vantagens e desvantagens de cada uma das modalidades. Confira:
Diferenças surgem na tributação
Em termos de rentabilidade, não há diferença se você investe como PF ou PJ. Mas, quanto ao acesso a diferentes aplicações financeiras, sim: alguns fundos de investimento são restritos a investidores institucionais. Apesar disso, os especialistas consultados explicam que esse fator não representa uma desvantagem para as pessoas físicas, que podem encontrar produtos semelhantes nas prateleiras das corretoras.
Contudo, quando falamos de tributação — isto é, sobre os impostos envolvidos nas operações, as coisas ficam um pouco mais complexas (mas bem pouco!). Como pessoa física, você tem algumas vantagens tributárias que não existem para pessoas jurídicas — ou seja, não vai precisar pagar alguns dos impostos que são obrigatórios para quem é PJ.
Os principais investimentos que possuem essa diferença favorável às PFs são os seguintes:
LCI e LCA: Letras de Crédito Imobiliário / do Agronegócio. Emitidos por bancos, são títulos de renda fixa com níveis de segurança parecidos com os da poupança;
CRI e CRA: Certificados de Recebíveis Imobiliários / do Agronegócio. Também são títulos de renda fixa;
Debêntures incentivadas: são títulos de crédito privado que buscam financiar investimentos e compromissos financeiros a médio e longo prazo;
FII: Fundos de Investimento Imobiliário, ou Fundos Imobiliários apenas. São fundos de investimento que representam um grupo de investidores, que juntam seu dinheiro com o objetivo de aplicar recursos em empreendimentos imobiliários.
Além disso, como lembra Luciana Ikedo, assessora de investimentos e sócia-fundadora do Escritório Ikedo, se as vendas de ações feitas por um investidor pessoa física em um mesmo mês somarem até R$ 20 mil, lhe é oferecido 100% de isenção fiscal — o que não acontece no caso das PJs.
As taxas fiscais cobradas de uma empresa contam ainda com uma outra questão: se ela seguir o regime Simples Nacional, será tributada apenas na fonte; mas outros tipos de regime têm tributações mais complexas — sendo passíveis, por exemplo, de tributação na fonte e na declaração do Imposto de Renda novamente. Aqui, mais uma vez, a desvantagem fica com as pessoas jurídicas.
→ E para os MEIs?
Em geral, quem é MEI também segue o modelo Simples Nacional, com a tributação feita por meio de uma guia única, o DAS (Documento de Arrecadação do SIMPLES).
→ E por que investir como PJ?
As motivações para os investimentos como PJ costumam ser relacionadas ao incremento da quantia disponível em caixa. E isso pode ser feito com diferentes objetivos, como, por exemplo, criar uma reserva de segurança para seu negócio.
Partindo desse pressuposto, costumam-se recomendar investimentos em renda fixa para as empresas, embora investimentos em rendas variáveis, mais arriscados, também sejam possíveis.
Mas cuidado: se sua empresa passa a ter muitos lucros no mercado financeiro — lucros que se equiparam ou até excedem aqueles gerados pelo serviço inicial da empresa —, o resultado pode ser um problema fiscal. Isso ocorre porque pode ser considerado que seu negócio está atuando fora de seu escopo, e precisa receber a mesma tributação de empresas de investimento, que costuma ser mais elevada.
Este texto contou com a consultoria de Felipe Steinfeld - Diretor B2C da Guide Investimentos; e de Fábio Murad, CEO da SpaceMoney.
