Relator diz que Senado não deve votar Medida Provisória do setor aéreo
22 maio 2019 - 15h14Por Investing.com
Investing.com - Apesar da Medida Provisória que autoriza empresas estrangeiras detenham 100% do capital de companhias áreas ter sido aprovada na Câmara dos Deputados na noite de ontem, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. E, no que depender do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que foi o relator do texto, a MP não será apreciada e perderá a validade. As declarações foram ao Broadcast, do Estadão.
Mesmo com isso, as ações da Gol (SA:GOLL4) operam com alta de 3,14% a R$ 23,02, enquanto as da Azul (SA:AZUL4) operam estável se recuperando de perdas ao longo da manhã, com ligeira alta 0,06% a R$ 35,26.
O parlamentar explicou que a decisão se deve ao fato de os senadores não aceitarem que a MP avance sem a exigência de uma cota de voos regionais às empresas estrangeiras que se instalarem no Brasil. Como não há tempo para alterar o texto, e devolver à Câmara, a MP pode caducar nesta quarta-feira.
Os deputados, em votação que aconteceu ontem, derrubaram a exigência de uma cota de 5% de voos regionais para as estrangeiras pelo prazo de dois anos. O item havia sido colocado no texto durante as discussões na comissão de discutiu o assunto no Congresso.
O relator explicou que, diferentemente do que acontece na Câmara, a maioria dos senadores são de estados do Norte e Nordeste e, para eles, a exigência de que as companhias operem nesses estados é fundamental.
Caso o texto seja aprovado, será submetido à sanção presidencial. No entanto, o Senado deve optar por altear o texto e devolver para a Câmara, levando à morte da MP.
Apesar disso, o relator informou que o cenário pode mudar no decorrer do dia, mas que a tendência é que a MP perca a validade.
