O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desencadeou um processo de consulta pública sobre a resolução de disputas tributárias entre empresas e a União. Essa iniciativa visa encerrar prolongadas contendas fiscais, e um dos alvos mais proeminentes é a Petrobras (PETR3)(PETR4).
A estatal considera aderir ao acordo proposto, o que leva preocupações entre os investidores sobre o impacto potencial nas distribuições de dividendos a curto prazo.
Segundo informações do jornal Valor Econômico, a petroleira está em análise sobre a proposta como parte de sua rotina operacional, destacando que qualquer decisão será baseada em uma avaliação técnica e econômica, conforme suas diretrizes de governança corporativa.
Detalhes da Proposta
O acordo em discussão visa resolver disputas tributárias, incluindo aquelas de natureza administrativa e judicial, relacionadas à tributação sobre renda, Cide e impostos Pis/Cofins em contratos de afretamento no exterior.
A Petrobras enfrenta atualmente disputas tributárias referentes a contratos de locação, totalizando R$ 53 bilhões (US$ 10,5 bilhões), e este acordo poderia resolver tais questões.
Impacto
A princípio, há duas opções para as empresas que aderirem ao acordo.
A primeira oferece um desconto de 60% sobre o valor devido, com pagamento inicial de 30% do novo valor e o restante em parcelas mensais.
Já a segunda concede um desconto de 35% com pagamento inicial de 10% e o saldo dividido em parcelas mensais ao longo de dois anos.
Estimativas preliminares sugerem que a Petrobras, optando pela primeira opção, poderia desembolsar cerca de R$ 21,2 bilhões (US$ 4,2 bilhões).
Avaliação
O BTG Pactual mantém uma visão prudente sobre o potencial acordo. Embora a distribuição de dividendos extraordinários possa ser impactada, o pagamento de pelo menos 50% dos US$ 8,8 bilhões retidos um mês atrás mostra um sinal de pragmatismo por parte do governo.
"A conclusão bem-sucedida deste acordo pode reduzir os passivos tributários da Petrobras, proporcionando uma melhoria significativa em seu valor patrimonial", diz o banco.
Embora a proposta esteja sobre a mesa, ainda é prematuro afirmar que a estatal irá aderir ao proposto.
A empresa precisa avaliar a viabilidade econômica do acordo internamente. Além disso, considerando que o acordo seria uma transação com "parte relacionada", exigiria a aprovação dos comitês internos, do Comitê de Auditoria e do Conselho de Administração, inclusive de membros indicados pelos acionistas minoritários.
Segundo o BTG, o possível acordo também pode abrir caminho para a distribuição de dividendos extraordinários no futuro, demonstrando a capacidade contínua da Petrobras de gerar fluxo de caixa.
Apesar das incertezas, o banco mantém uma recomendação de "Compra" para as ações PETR3 e PETR4.
Os analistas acreditam que, mesmo diante dos desafios e ruídos do mercado, a empresa permanece bem posicionada para oferecer retornos favoráveis aos investidores, especialmente considerando seu valor atual e potencial de crescimento futuro.