A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação “E o Vento Levou”, quarta fase da Operação Descarte. O objetivo é obter provas adicionais relativas a operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência dos crimes de sonegação fiscal, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa e falsidade ideológica. A ação envolve buscas em instalações da Cemig e Renova Energia e executivos das empresas e da empreiteira Andrade Gutierrez.
A Operação Descarte surgiu a partir de delação do doleiro Alberto Youssef, o mesmo que deu origem à Operação Lava Jato.
Estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados e de pessoas ligadas à organização criminosa. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal após representação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. As ações ocorrem nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Segundo a Receita, a análise do material apreendido na primeira fase da Operação Descarte, realizada em 1º de março de 2018, em conjunto com a realização de novas diligências, identificou que a organização criminosa objeto daquela fase, especialista em arquitetar sofisticados esquemas para sonegação tributária, crimes financeiros e lavagem de dinheiro, atuou também em uma operação fraudulenta envolvendo a Cemig e a Renova Energia, do setor eólico, por isso o nome da operação.
A Cemig realizou um aporte de R$ 810 milhões em empresa de energia eólica, como forma de diversificar seus investimentos. “Ocorre que, do valor do aporte, pelo menos R$ 40 milhões de reais foram desviados por meio de diversos contratos fraudulentos, com o objetivo de obter dinheiro em espécie e remessas ilegais ao exterior”, diz a nota da Receita. As investigações revelaram que o dinheiro em espécie teria sido entregue a diversas pessoas, incluindo executivos e acionistas da Andrade Gutierrez. A empreiteira tinha diversos negócios com a Renova, alguns que nunca saíram do papel, como um parque eólico na Bahia.
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Cinco camadas de lavagem
O escritório da organização de lavagem de dinheiro, objeto da primeira fase da Descarte, foi uma das peças utilizadas no complexo esquema de lavagem de dinheiro arquitetado para acobertar o real propósito dessa operação. Os recursos financeiros chegaram a passar por cinco “camadas” de diferentes pessoas físicas e jurídicas, antes de chegar aos seus beneficiários finais.
Segundo a Receita, o nome da fase da operação faz referência à participação das empresas do setor eólico que tiveram papel preponderante no esquema fraudulento.
Os investigados responderão, na medida das suas participações, pelos crimes de sonegação fiscal, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsidade ideológica e associação criminosa.
No âmbito da operação Descarte, os auditores-fiscais responsáveis já identificaram que os operadores envolvidos também eram os autores de outros esquemas sofisticados de lavagem de dinheiro, em operações que ainda estão sendo investigadas.
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