Os planos de previdência complementar aberta, PGBL e VGBL, registraram forte aumento da captação bruta no primeiro semestre deste ano, com o ingresso de R$ 55,7 bilhões em novas contribuições, valor 8,3% maior que o verificado no mesmo período do ano anterior, informou hoje a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi).
A captação líquida (diferença entre contribuições e resgates efetuados) também registrou forte avanço e fechou o semestre em R$ 20,4 bilhões, volume 20,1% maior que o verificado no primeiro semestre de 2018, diz a entidade, que representa 67 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no país.
Reservas de R$ 891 bilhões
Com o resultado, as reservas dos planos de previdência alcançaram a marca de R$ 890,8 bilhões, valor 13% superior ao registrado em junho de 2018. O sistema fechou o semestre com 13,2 milhões de participantes, mesmo patamar de junho de 2018.
O balanço do semestre da indústria de previdência também apontou uma desaceleração nos resgates efetuados pelos participantes. Os saques cresceram apenas 2,4% frente ao semestre do ano anterior. No primeiro semestre de 2018, eles haviam registrado expansão de 14,3% frente ao mesmo período de 2017.
“As contribuições cresceram e os resgates refluíram, mostrando maior disposição dos participantes em direcionar recursos para poupança de longo prazo, de olho na formação de reservas para a aposentadoria”, diz Jorge Nasser, presidente da FenaPrevi.
No balanço do semestre, os planos do tipo VGBL, que não permitem abatimento do imposto de renda, responderam por 91% do volume captado entre janeiro e junho deste ano. Os planos PGBL responderam por 8% das contribuições, e os planos tradicionais de acumulação e FAPI por 1%.
No primeiro semestre, os planos individuais, feitos por pessoas físicas, responderam por 87,9% das contribuições. Os planos coletivos, patrocinados por empresas para seus funcionários, responderam por 10,5% dos ingressos e os planos para menores corresponderam a 1,6% dos novos depósitos.
Em junho, captação cresceu 652%
O balanço da FenaPrevi mostra que o mês de junho marcou forte retomada da previdência complementar aberta. A captação bruta registrou R$ 10,1 bilhões no mês, aumento de 35% frente a junho de 2018.
A captação líquida, que desconta os resgates, registrou R$ 4,9 bilhões em junho, valor R$ 652,2% maior que os R$ 700 milhões registrados em junho de 2018.
De acordo com os dados da FenaPrevi, o VGBL respondeu em junho por 92% do volume captado no mês. O PGBL respondeu por 7% e os planos tradicionais responderam por 1%.
Os planos individuais, contratados por pessoas físicas, responderam por 89% das contribuições registradas em junho. Os planos coletivos responderam por 10% dos novos ingressos no sistema e 1% dos recursos aportados
foram direcionados para planos contratados para participantes menores de 18 anos.
Tratamento fiscal
A opção por planos de previdência privada deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada para o participante. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o participante pode deduzir anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total das contribuições a ele efetuadas durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição.
É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício.
Para usufruir da dedução, o participante desse tipo de plano tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular com mais de 16 anos ser dependente de quem faz a declaração do imposto de renda.
Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre
o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL.
Em ambas as famílias de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns tipos de aplicações, o chamado come-cotas.
Outra característica dessas famílias de planos (PGBL e VGBL) é a possibilidade de o participante, quando do ingresso no plano, optar pelo regime de alíquotas regressivas do imposto de renda, que começa com 35% até dois anos e cai 5 pontos percentuais até atingir 10% após 10 anos. Isso significando que quanto mais tempo os recursos permanecerem nesses planos, menor será a alíquota do Imposto de Renda.
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