A Comissão Especial da Reforma da Previdência retomou os trabalhos na noite desta quarta-feira (3), após uma tarde de negociações. Líderes de partidos, o relator da reforma na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, discutiram possíveis alterações no texto. Maia alertou para o risco da reforma ser “depenada” no plenário ou até mesmo antes, na comissão especial.
“Nós temos muitos destaques que tentam repetir o projeto das Forças Armadas, que tentam criar outras regras. Se fizermos a organização do projeto de forma micro e não de forma macro, nós corremos o risco de ver a reforma, no plenário ou na própria comissão, depenada. E ela depenada não atende os direitos dos brasileiros”.
Diálogo
As reuniões para tratar da reforma começaram no início da tarde, na residência oficial do presidente da Câmara, e continuou no próprio Congresso. Maia, líderes e o relator decidiram que estados e municípios não serão incluídos no texto de Moreira, embora seja possível a entrada desses entes federativos durante análise da reforma no Plenário. Já os policiais federais e civis queriam as mesmas regras concedidas às Forças Armadas, o que não deve ocorrer.
“Antes de chegar no plenário vamos conversar com os representantes das policiais para avisar que no nosso ponto de vista eles não terão o mesmo direito das Forças Armadas, até porque são uma federação. Isso vai precisar ficar claro. Essa é uma polêmica grande”, disse Maia.
Votação
O presidente da Câmara é otimista quanto ao calendário. Para ele, é possível votar a reforma no Plenário antes do início do recesso legislativo, que inicia em 18 de julho. “Acho que dá pra concluir essa semana. Esse é o ideal e vamos trabalhar com o ideal. Vamos começar a mobilizar assim que chegar da comissão. Precisamos chegar na terça-feira com o quórum muito elevado”. Para ele, o ideal é ter 495 deputados na Casa para garantir a votação e aumentar as chances de aprovação.
Na sessão de hoje, deverão ser votados destaques – sugestões de retirada de trechos da proposta – apresentados por deputados. “Se não conseguir chegar no mérito hoje, chega amanhã. Já estou chamando sessão para a amanhã à tarde para garantir o quórum da Casa até o final da votação da comissão”.