Petrobras - Crédito: Agência Petrobras/Stéferson FariaNesta sexta-feira (22), a Petrobras informou aos seus acionistas e ao mercado em geral que sua diretoria aprovou o acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionado à cobrança de royalties sobre a operação da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul (PR).
A proposta envolve o valor de R$ 559 milhões, dos quais R$ 302 milhões já se encontram provisionados nas demonstrações financeiras do segundo trimestre da companhia.
O início do pagamento do montante será realizado pela companhia após a celebração do acordo, e resultará no encerramento de todos os processos judiciais e administrativos relacionados à cobrança de royalties e multas administrativas decorrentes da lavra de xisto betuminoso exercida na SIX.
Os termos do acordo, bem como a minuta do contrato de concessão, serão submetidos à consulta e audiência públicas pela ANP, como medida de transparência, legitimidade e segurança jurídica.
A decisão de adesão ao acordo está em linha com a política de gestão de riscos associadas à gestão de contingências e com a estratégia de geração de valor através da negociação de valores em litígio.
Em outro comunicado, a empresa afirmou que iniciou a etapa de divulgação da oportunidade para a venda integral de sua participação (100%) no Campo de Catuá, pertencente ao Bloco Exploratório BC-60, localizado na Bacia de Campos, no Estado do Espírito Santo.
Segundo a empresa, existem quatro poços perfurados no campo, onde foram encontrados óleos leves em reservatórios carbonáticos.