Menu
Busca segunda, 08 de março de 2021
Menu
  • Notícias
    • Últimas Notícias
    • Entrevistas
    • Seguros e Previdência
    • Crédito / Empréstimo
    • Especiais Patrocinados
  • SpaceDicas
  • Colunistas
  • Recomendações
  • + Conteúdo
    • Vídeos
    • E-books
    • Glossário
    • Infográficos
    • Links Interessantes
    • Minicursos
  • Ferramentas
    • ADRs
    • Ações Ibovespa
    • Comparador de Fundos
    • Criptomoedas
    • Download SpaceNow
    • Perfil do Investidor
    • Planilhas
  • Contato
    • Atendimento
    • Anuncie
    • Quem Somos
    • WhatsApp
  • App SpaceBank
  • XP-IPE Espec Menu
Busca
SpaceNow
Ibovespa desce 1% após abertura mista em NY; dólar seguem em alta, a R$ 5,73
12h03 - 08 Mar 2021
Cotações por TradingView
SpaceNow Ipê Desktop
SpaceNow Ipê Mobile

Passageiros de voos cancelados têm direito à realocação ou reembolso

15 abril 2019 - 19h07Por Agência Brasil

Os consumidores que adquiriram bilhetes em voos cancelados da Avianca têm direito à realocação em outras companhias ou ao reembolso pela companhia aérea. Cerca de 300 voos da Avianca foram cancelados desde que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou a matrícula de dez aeronaves alugadas pela companhia aérea no dia 12 de abril. Os embarques ocorreriam de 15 a 20 de abril. A medida cumpre decisão judicial que determinou a reintegração de posse das aeronaves à empresa de leasing que é a dona das aeronaves.

No dia 5, a assembleia de credores aprovou o plano de recuperação judicia. O plano prevê a divisão da empresa por meio da criação de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que serão levadas a leilão. O plano de recuperação da empresa aérea foi homologado no dia 12 pelo juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. De acordo com a decisão, a empresa permanecerá em recuperação judicial até que se cumpram as obrigações previstas no plano, que vence até dois anos depois da concessão da recuperação.

Direitos

De acordo com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP), em caso de realocação, ela deve ser feita de forma compatível com a passagem adquirida. O reembolso dos valores pagos, por sua vez, deve considerar a atualização monetária. “Essa escolha é opção do consumidor e não da empresa. Para os consumidores que compraram através de agências ou sites de viagens, os direitos são os mesmos”, informou o órgão, que é vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do governo paulista.

O Procon-SP informou que está monitorando a situação e que, caso as obrigações de realocação ou reembolso não sejam cumpridas, a empresa poderá ser multada ou até mesmo ter as atividades suspensas. A avaliação do órgão é que a companhia tem se empenhado para cumprir as obrigações. “Passageiros que não conseguirem resposta satisfatória da empresa devem procurar o Procon-SP para registrar sua reclamação”, disse em nota.

O órgão solicitou à Avianca que sejam informados no site os voos cancelados e os que têm risco de cancelamento para que os consumidores se programem. No site da companhia, são encontrados os voos cancelados e também é possível consultar a condição de um voo específico. “Devido a uma possível redução da sua frota e visando minimizar o impacto na sua operação e aos seus passageiros, decidiu efetuar cancelamentos pontuais de voos”, diz o texto no site.

Segundo a companhia, a lista será atualizada diariamente . A Avianca informa que caso o voo não esteja na lista, o passageiro deve ficar “tranquilo”. “Nenhuma ação é necessária e seu voo será mantido conforme o programado”. A empresa diz também que “está tomando todas as medidas necessárias para manter a normalidade de suas operações”.

Orientações

A Anac pede que os passageiros fiquem atentos aos comunicados que devem ser feitos pela Avianca sobre a situação do voo e orienta que, em caso de dúvidas, busquem informações no site da companhia ou outros canais de comunicação, como telefone ou presencialmente.

A agência informa que o consumidor que se sentir prejudicado ou tenha direitos desrespeitados deve procurar primeiramente a empresa e, se não for apresentada uma solução, ele pode registrar a reclamação na plataforma Consumidor.gov. Por meio deste canal, o usuário irá se comunicar diretamente com as empresas, que têm a obrigação de receber, analisar e responder as reclamações em até 10 dias.

Se a reclamação não for resolvida, a Anac orienta que os passageiros busquem os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), o qual inclui os canais presenciais de atendimento do Procon e o Juizado Especial Civil.

Mais detalhes sobre os direitos dos passageiros podem ser consultados na página da Anac.


 

Top 10

  • 1
    SpaceDica

    Taesa (TAEE11) e Vale (VALE3) são as ações mais recomendadas para dividendos em março de 2021

    14h19 - 01 Mar 2021
  • 2
    Receita Federal

    Imposto de Renda 2021: saiba como declarar seu veículo

    18h56 - 03 Mar 2021
  • 3
    SpaceDica

    Celulose Irani (RANI3) é a small cap mais recomendada para o mês de março de 2021

    16h09 - 01 Mar 2021
  • 4
    SpaceDica

    Vale (VALE3) é a ação mais recomendada para março de 2021

    12h47 - 01 Mar 2021
  • 5
    SpaceDica

    BTG Pactual Logística (BTLG11) é o fundo imobiliário mais recomendado para março de 2021

    16h41 - 02 Mar 2021
  • 6
    SpaceDica

    Veja quais são os três BDRs mais recomendados para março de 2021

    10h03 - 02 Mar 2021
  • 7
    Criptomoedas

    Bitcoin e Cardano em queda, Chainlink subindo; confira as últimas novidades do setor

    19h32 - 02 Mar 2021
  • 8
    Reinstitui auxílio emergencial

    Entenda as mudanças da PEC Emergencial

    09h07 - 05 Mar 2021
  • 9
    Criptomoedas

    Cardano em forte queda, Bitcoin também cai; confira as últimas novidades do setor

    18h45 - 04 Mar 2021
  • 10
    SpaceDica

    Vale (VALE3) é a ação mais recomendada para a semana de 01/03

    11h33 - 01 Mar 2021

Leia Também

SpaceMoney prepara estreia de novo portal
SpaceMoney portal

SpaceMoney prepara estreia de novo portal

16h03 - 24 Nov 2020
Supermercados do Rio têm aumento de 3,98% nas vendas em 10 meses
Supermercados

Supermercados do Rio têm aumento de 3,98% nas vendas em 10 meses

15h50 - 24 Nov 2020
Receita de varejistas sobe 23% no 3T, diz BTG
Varejo

Receita de varejistas sobe 23% no 3T, diz BTG

15h20 - 24 Nov 2020
ARTIGO - Adeus, guerra das maquininhas! Chegou a era do QR Code
QR Code

ARTIGO - Adeus, guerra das maquininhas! Chegou a era do QR Code

15h14 - 24 Nov 2020
Dicas valiosas sobre investimentos e notícias atualizadas,
cadastre-se em nossa NEWSLETTER!

ou fale com a SpaceMoney: 

[email protected] (11) 4118-2861 (11) 93312-6211 Rua Barão de Capanema, 343 - 1º andar Jardins
01411-011 - São Paulo/SP
Baixe nosso app:
Disponível no Google Play Disponível no App Store
Conteúdo
  • Notícias
    • Últimas Notícias
    • Entrevistas
    • Seguros e Previdência
    • Crédito / Empréstimo
    • Especiais Patrocinados
    • investing.com
    • Agência Brasil
  • SpaceDicas
    • O que é?
    • Vale a pena?
    • Entenda
    • Ranking
  • Colunistas
  • Recomendações
  • + Conteúdo
    • Vídeos
    • E-books
    • Glossário
    • Infográficos
    • Links Interessantes
    • Minicursos
  • Ferramentas
    • ADRs
    • Ações Ibovespa
    • Comparador de Fundos
    • Criptomoedas
    • Download SpaceNow
    • Perfil do Investidor
    • Planilhas
Colunas
  • Albert Morales
  • Investimentos alternativos
  • Mercado de Crédito
  • Finanças em família
  • Fundos de investimento
  • Macroeconomia
  • Tecnologia nos Investimentos
  • Tecnologia nos Investimentos
  • Renda Fixa
  • Cenário internacional
  • Fundos de investimento
  • Política Nacional
  • Fundos de investimento
  • Finanças para jovens
  • Mercado de seguros
  • Tecnologia nos Investimentos
  • Private equity e venture capital
  • Tecnologia nos Investimentos
  • Ambiente jurídico
  • Private equity e venture capital
  • Direito empresarial
  • Planejamento Financeiro
  • Profissionais de Investimento
Contato
  • Atendimento
  • Anuncie
  • Quem Somos
  • WhatsApp
  • Política de Privacidade
© 2019-2021 SpaceMoney. Todos os Direitos Reservados.
A SpaceMoney é um veículo informativo e não faz recomendações de investimentos, não podendo ser responsabilizada por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

IMPORTANTE: O portal www.spacemoney.com.br (o "Portal") é de propriedade da SpaceMoney Brasil Informações e Sistemas Ltda. (CNPJ/MF nº 32.726.929/0001-03), sociedade controlada, indiretamente, pela SPACEMONEY Participações S/A (CNPJ/MF nº 30.253.731/0001-00), sociedade holding que controla empresas com atividades de: corretora de seguros, banco digital (wallet), gestoras de recursos de terceiros e promotora de crédito. Apesar de as Sociedades SpaceMoney estarem sob controle comum, os executivos responsáveis pelo portal SpaceMoney são totalmente independentes, e as notícias, matérias e opiniões veiculadas no Portal não são, sob qualquer aspecto, direcionadas e/ou influenciadas por outras áreas técnicas do Grupo SpaceMoney, nem por decisões comerciais e de negócio de tais sociedades, sendo produzidos de acordo com o juízo de valor e as convicções próprias da equipe interna do portal SpaceMoney.
  • Atendimento
  • Anuncie
  • Quem Somos
  • WhatsApp
Baixe nosso app: