Líderes de oposição na Venezuela pediram hoje (17) que o governo brasileiro e de outros países da América Latina adotem sanções econômicas e criminais contra o governo de Nicolás Maduro, como forma de pressionar pela mudança de regime político no país vizinho. Eles também pediram que os países passem a reconhecer como líder do país o deputado Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional venezuelana.
Após duas reuniões, que duraram quase 11 horas, no Palácio do Itamaraty, com a participação do chanceler Ernesto Araújo, de representantes dos países que compõem o Grupo de Lima, além de diplomatas dos Estados Unidos, o governo brasileiro divulgou uma nota em que reafirma a ilegitimidade do governo Maduro e classifica o “sistema” chefiado pelo presidente do país como um “mecanismo de crime organizado”. Durante a tarde, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, no Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela em exílio, Miguel Ángel Martins, e o assessor de Assuntos Institucionais da Organização dos Estados Americanos (OEA), Gustavo Cinose. Ambos estavam acompanhados pelo ministro brasileiro das Relações Exteriores. Em um vídeo sobre o encontro, divulgado pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro chama o governo Maduro de “desgoverno” e diz acreditar que solução para o país virá em breve.
O presidente @JairBolsonaro recebeu nesta tarde o venezuelano Miguel Ángel Martín, presidente do Tribunal Supremo de Justiça no exílio. Confira os destaques do dia: pic.twitter.com/fcJbqPlLlO
— Planalto (@planalto) 17 de janeiro de 2019
Guaidó na presidência
Em declaração a jornalistas após o encontro, o ex-prefeito de Caracas Antonio Ledezma, que integra a comitiva de oposicionistas venezuelanos, pediu que o Brasil e a comunidade internacional reconheçam como presidente legítimo do país o deputado Juan Guaidó, que é o atual presidente da Assembleia Nacional do país, controlada por opositores de Maduro.
“Que se reconheça não apenas a Assembleia Nacional, não somente o Tribunal Supremo de Justiça em exílio, como instituições legítimas, mas que aceitem também que Juan Guaidó é o presidente constitucional da República da Venezuela, com base na Constituição, que em seu artigo 233 estabelece que opera de pleno direito assumir essa responsabilidade levando em conta que não há presidente eleito, porque a comunidade internacional, os governos democráticos que formam parte do Grupo de Lima, classificaram como fraude o processo eleitoral organizado pela narco-tirania em 20 de maio [de 2017]”, afirmou.
Sanções
Segundo Júlio Borges, ex-chefe do Parlamento venezuelano e atualmente exilado na Colômbia, os países do Grupo de Lima podem aplicar de forma imediata um conjunto de sanções contra o presidente Nicolás Maduro e integrantes do seu governo, incluindo abertura de investigações por lavagem de dinheiro, corrupção, crime organizado e violações de direitos humanos. “Estamos aqui hoje para pedir maior pressão em matéria de direitos humanos, corrupção, lavagem de dinheiro e crime organizado, para que toda a região faça essa pressão final e possamos ter o que Venezuela merece, que é uma mudança, com eleições absolutamente limpas e um futuro distinto”, declarou.
Os opositores venezuelanos pediram atuação do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), organismo internacional composto por diversos países, inclusive o Brasil, para abrir investigações contra integrantes do governo Maduro. Júlio Borges citou também o Protocolo de Palermo, de combate ao crime organizado, a e jurisdição internacional de direitos humanos como outras medidas que podem ser adotadas de forma imediata pelos países, sem a necessidade de aprovação de novas leis.
“Existe o acordo do Gafi, no qual se podem fazer investigações em toda a hierarquia do regime de Maduro, em tudo o que tem a ver com seu patrimônio, de sua família e seus aliados. Temas que tem a ver com o crime organizado, existe também um acordo internacional, o de Palermo, que permite investigar tudo o que tem a ver com crime organizado e corrupção e que pode ser aplicado de maneira imediata. Igualmente, o tema dos direitos humanos, com a aplicação, do que se chama de jusridisção universal, que permite qualquer país, qualquer país de América Latina possa imediatamente abrir investigações contra integrantes do governo Maduro”, destacou.
Ações militares
Os opositores de Nicolás Maduro descartaram a necessidade de ações militares para tirá-lo do poder e negaram também os rumores de que poderia instalar um governo paralelo da Venezuela fora do país.
“O governo temporário está na Venezuela, em Caracas, encabeçado pelo deputado Juan Guaidó. E esse presidente temporário já foi reconhecido pelo Tribunal Supremo de Justiça em exílio, e isso é importante, porque não é só uma declaração dos deputados, dos políticos, mas também do soberano Tribunal”, afirmou o ex-prefeito de Caracas, Antonio Ledezma.
“Maduro é um presidente caído, derrotado, sem legitimidade. O último andar dessa cadeia que falta [cair] é o que chamaríamos as hierarquias das Forças Armandas, porque nem sequer as Forças Armadas [o apoiam]. Se trata de um grupo muito reduzido de militares que sequestraram as Forças Armadas e sustentam, junto com a ditadura cubana, esse regime de Maduro”, acrescentou o ex-deputado Julio Borges. Ainda segundo ele, caso não haja uma mudança no regime político do país, estudos indicam que pelo menos 5 milhões de venezuelanos poderiam emigrar ainda este ano, o que representa cerca de 30% da população total da Venezuela. Borges acredita que as sanções e a pressão internacional podem ser suficientes para isolar Maduro e fazer com o que o governo aceite uma transição de poder no país.
