Por Gabriel Codas, da Investing.com - A Coluna do Broadcast, do Estadão desta terça-feira, informa que representantes da Oi (SA:OIBR3) e Advocacia Geral da União (AGU) estariam em fase final de negociações para permitir a redução pela metade da dívida pública de R$ 13 bilhões da operadora. A publicação esclarece que o montante se refere a mais de mil multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na última década.
De acordo com a reportagem, o acordo já tem um parecer favorável dos servidores da AGU e do Ministério das Comunicações, que também participa do processo. O próximo passo são ajustes finais e a redação dos termos, que deve levar de 30 a 60 para ficarem prontos.
No aditamento do plano de recuperação judicial aprovado no começo do mês, ficou estabelecido que a dívida de R$ 13 bilhões será tratada sob as condições da lei 13.988, que entrou em vigor em abril. O novo texto permite à União e a suas autarquias, como a Anatel, flexibilizarem o pagamento de dívidas consideradas “irrecuperáveis ou de difícil recuperação”, caso dos valores a receber da Oi.
Com essa mudança, a companhia poderá pagar a dívida em 84 prestações mensais, com seis meses de carência para início da quitação e desconto de 50% nos juros e encargos, preservando o valor do principal. Isso deve fazer com que o valor devido caia para perto de R$ 7 bilhões. A primeira versão do plano previa o pagamento dessa dívida ao longo de 20 anos.
Ao final do pregão desta terça-feira (22), as ações ordinárias da Oi (SA:OIBR3) subiram 4,07%, a R$ 1,79, enquanto as preferenciais (SA:OIBR4) avançaram 2,77% a R$ 2,60.