quinta, 25 de abril de 2024

Novo PGR gera temor de perda de autonomia do MP

06 setembro 2019 - 11h52Por Felipe Berenguer
O presidente Jair Bolsonaro anunciou o subprocurador-geral Augusto Aras para a vaga de procurador-geral da República, também conhecido como PGR, em substituição à Raquel Dodge. O nome de Aras não constava na lista tríplice, tradicional seleção de três candidatos ao cargo mais votados entre os seus pares. Assim, o presidente quebrou uma tradição – porque a lista tríplice não é lei – de 16 anos de escolhas dentro da lista. Agora, Aras passará pelo crivo de duas votações secretas no Senado. Uma será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a outra no plenário. O novo PGR pretende focar na desburocratização de grandes projetos na área de infraestrutura, construindo consensos acerca dos diversos casos jurídicos envolvendo obras e legislação. Antes mesmo de começar, porém, a indicação de Aras não foi bem recebida pelo eleitorado de Bolsonaro – já que o novo procurador criticou, no passado, os métodos da Lava Jato e fez homenagens, segundo os bolsonaristas, a Che Guevara e Leonardo Boff. Críticas mais sóbrias, no entanto, são feitas por temer a perda de autonomia do Ministério Público já que o escolhido é bastante alinhado ao governo. Vale lembrar que o PGR é único com prerrogativa para pedir abertura de inquérito contra autoridades com foro privilegiado.