O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, classificou como “sensacional” o resultado do leilão de arrendamento de seis terminais portuários no Pará. O certame, que ocorreu hoje (5), na B3, bolsa de valores, em São Paulo, arrecadou, no total, cerca de R$ 450 milhões em outorga. A previsão de investimentos é de pouco mais de R$ 420 milhões.
“Superou as expectativas, são quase meio bilhão de reais em outorgas. O lance mínimo foi R$ 1 porque a gente tem por objetivo trazer investimento. O nosso foco é logística, é trazer investimentos, diminuir o Custo Brasil”, disse o ministro. “Somados com os outros R$ 219 milhões do leilão passado são quase R$ 700 milhões arrecadados com terminais portuários”.
Este é o segundo leilão de terminais portuários em menos de um mês. No final de março, o governo conseguiu arrecadar R$ 219,52 milhões, com o leilão de 4 áreas portuárias, três na Paraíba e uma no Espírito Santo. O investimento previsto é de R$ 199 milhões.
Segundo o ministro, o arrendamento dos terminais vai trazer forte impacto na logística de líquidos, em especial combustíveis que abastecem as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. O ministro disse ainda que, após um tempo sem o governo realizar leilões de arrendamento de portos, o momento do governo agora é de “linha de montagem”.
“Passamos bastante tempo sem fazer leilão de portos e agora a gente entrou no modo de linha de produção, a gente terminar de fazer um [leilão] e já está lançado o edital e isso vai dinamizar o setor portuário”, disse.
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Próximos leilões
Segundo o ministro, o próximo passo será lançar os editais para leilão de dois terminais no porto de Santos (SP) e um no porto de Paranaguá (PR) na próxima semana. O ministro disse ainda esperar a liberação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) da consulta pública para a licitação do terminal de Suape (PE). A intenção do governo é fazer os três primeiros leilões até mês de agosto e o de Suape até o final do segundo semestre deste ano.
De acordo com Gomes de Freitas, com a realização do leilão desta sexta-feira, o governo conseguiu cumprir a meta de repassar para a iniciativa privada 23 ativos nos 100 primeiros dias de governo. Tarcísio disse ainda que os próximos projetos de leilão estão dentro do cronograma da pasta.
Questionado se a paralisação nas reuniões do Programa Parcerias de Investimentos (PPI) poderiam atrasar o cronograma de leilões, o ministro disse que o mais importante é o trabalho de estruturação de projetos para concessão realizado pelo ministério.
“O PPI torna o projeto de relevância nacional e ele ingressa no programa nacional de desestatização. Isso não significa que vamos esperar reunião do PPI para estruturar os projetos, vai ter situação de o projeto ser qualificado no PPI e a gente vai lançar edital na semana seguinte”, disse. “Todas as estruturações estão caminhando e por isso estou tranquilo com relação ao pacote que vai vir por ai”.
Fusão
O ministro voltou a falar sobre a possibilidade de fusão da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e repetiu não haver definição sobre a questão. Segundo o ministro, a ideia de fusão é para trazer o debate da regulação multimodal.
“Criando uma estrutura mais forte e mais independente, com bons critérios de escolha de diretores. E isso tem que ser muito debatido com sociedade, mercado e as próprias agências. A intenção é procurar fazer o que é melhor para a regulação. Se a fusão for [o melhor], a gente dá um passo à frente e manda um projeto de lei para o Congresso para entrar nessa discussão. Se não for, fica como está”, disse.
