O leilão do 5G está previsto para acontecer em 2020. Era esperado que o leilão fosse realizado no primeiro trimestre do ano que vem. Porém, algumas discordâncias dentro da própria Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) empurraram o leilão para o segundo semestre.
Em paralelo ao leilão, está tramitando no Congresso um Projeto de lei que visa resolver o principal entrave à melhoria da qualidade e da cobertura de redes no país: a demora e/ou recusa das prefeituras em conceder a licença de instalação das antenas de serviço móvel.
Além das notícias que têm impacto relevante sobre as atividades da empresa, continuamos com o noticiário sobre a possibilidade da Vivo se juntar a Claro e a Tim para adquirirem em conjunto a Oi e depois reparti-las.
O projeto de lei 4.566/19 vem para agilizar e facilitar a instalação de antenas nas cidades, e deve ser importante para que o buraco na infraestrutura do setor não aumente. O projeto prevê que as operadoras instalem suas antenas se os municípios não se manifestarem sobre o pedido no prazo de 60 dias. Caso a prefeitura entenda que a instalação infringiu alguma norma técnica, ambiental ou urbanística, ela pode, após apontar e demonstrar, revogar a licença.
As notícias devem movimentar o setor na bolsa hoje, com isso esperamos impacto positivo para as ações principalmente da Vivo (VIVT4), Tim (TIMP3). Além disso, a possibilidade das três grandes brasileiras se unirem para comprar a Oi (OIBR3) deve trazer seu impacto positivo também.
Além disso, hoje poucas cidades se preocupam em criar regras claras e ágeis para o licenciamento de antenas. O que traz uma insegurança jurídica muito grande para as operadoras. Em São Paulo, por exemplo, existe uma CPI para investigar a instalação de antenas clandestinas com vereadores ameaçando a cobrança de multas pesadas. A cidade não emite novas autorizações de instalação há dois anos.
Para deixar a cobertura de rede como está hoje, no 4G, serão necessárias as instalações de três a cinco vezes mais antenas. O que seria inviável na atual situação. Por isso, a aprovação do projeto de lei é fundamental para que o buraco na infraestrutura não aumente.
A especulação com a compra da Oi continua a todo vapor. Notícias agora de que um triunvirato seria formado entre os 3 principais players do Brasil para compra da companhia e depois um desmembramento dos ativos.
Assim, o triunvirato composto por Vivo, Claro e Tim seria o responsável pela aquisição. A Claro, que acabou de adquirir a Nextel no Brasil teria menos necessidade de participar dessa ação, porém, para a Vivo e Tim a ideia seria interessante.
Essa novela ainda está longe de um desfecho.