Análise – Nova política de dividendos da Petrobras e decisão favorável no Carf

O Conselho de Administração da Petrobras anunciou nova política de pagamento de remuneração aos seus acionistas (dividendos e juros sobre capital próprio). A nova política definiu que sempre que o endividamento bruto total da companhia: (i) for inferior a 60 bilhões de dólares, a companhia poderá distribuir aos seus acionistas recursos sob a forma de dividendos/JCP calculados pela seguinte fórmula: 60 por cento da diferença entre o fluxo operacional de caixa e o montante total de investimentos; (ii) for superior à 60 bilhões de dólares, a Petrobras irá distribuir aos seus acionistas somente o mínimo definido por lei e no seu Estatuto Social, equivalente a 25 por cento do resultado líquido. Adicionalmente, a companhia informou que obteve decisão favorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) relativo a débito de impostos (PIS/COFINS) no valor de 5,9 bilhões de reais. A notícia é positiva para a Petrobras, com impacto positivo no preço das ações (PETR3 e PETR4) no curto prazo. A nova administração da Petrobras, sob a presidência de Roberto Castello Branco, está “no caminho do bem” ao definir claramente a sua política de remuneração aos acionistas, melhorar a governança corporativa e buscar a melhora de classificação de risco (rating) da companhia com a volta do grau do endividamento. O nível de endividamento bruto da Petrobras era de 75,5 bilhões de dólares no encerramento do segundo trimestre (junho/2019). Portanto, acreditamos que o pagamento de dividendos/JCP deverá ser maior a partir de 2020, com o andamento do processo de venda de ativos e a redução do nível de endividamento. Os principais catalisadores das ações da Petrobras são: preços internacionais do petróleo, venda de ativos, redução do endividamento e melhora do retorno sobre o capital.