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Privatização

Governo estuda manter “golden share” em processo de privatização da Eletrobras

18 julho 2019 - 11h13Por Investing.com
Investing.com - Ainda em fase de análise em relação ao modelo que será utilizado para a privatização da Eletrobras (ELET3), o governo estuda uma forma de a União ter direito a uma “golden share” ao final do processo. O martelo ainda não foi batido e é visto como uma forma de facilitar a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional. As informações são da edição desta quinta-feira do Valor Econômico. Ontem, com as notícias sobre a prioridade que o governo deve dar para as privatizações, as ações da Eletrobras fecharam com forte alta de 3,99% a R$ 40,35.

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Apesar da alternativa, há quem defenda no governo que não há muito sentido na proposta, uma vez que o Estado ainda terá um controle sobre o setor por meio do Operador Nacional do Sistema (ONS) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A tendência mais forte é que a privatização se dê por meio da venda primária de ações para reduzir a participação do governo na estatal. Além disso, uma oferta secundária poderia ser realizada para reduzir ainda mais o estoque de ações detidas da Eletrobras. Assim, o governo espera aproveitar a valorização gerada pela venda do controle, levantando mais recursos para o governo e reduzindo a dívida, uma vez que a oferta secundária não traz impacto nas contas. O Valor explica que a ideia do governo é que o projeto de lei consiga a autorização do Congresso para incluir a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND) e a alteração do regime contratual das usinas com remuneração reduzida. Assim, a estatal pagaria outorga ao Tesouro Nacional pela renovação dos contratos.
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